Execução Cheque em Notícias

Página 13 de 2.345 resultados
Ordenar Por
  • Agente de Execução

    Notícias27/05/2021Lucas Medeiros Gomes
    caso de inadimplemento de uma parcela do PAR – Programa de Arrendamento Residencial – na faixa I, vê-se que não há um equilíbrio entre o pequeno devedor e o credor, como o aumento de juros pelo uso do cheque... Desjudicialização do processo de execução: o modelo português como uma alternativa estratégica para a execução civil brasileira, Imprenta, Curitiba, 2015... e os baixos níveis de adimplemento pelos devedores nas execuções judiciais
  • 5ª Câmara anula bloqueio judicial aplicado sobre limite do cheque especial de empresa

    Notícias07/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A defesa do empreendimento, no entanto, recorreu ao Tribunal e demonstrou que o valor não era o seu saldo, mas na verdade o limite do cheque especial oferecido pelo banco... A empresa alegou não ter recursos para quitar a dívida e a execução prosseguiu até fevereiro deste ano, quando o juízo de primeiro grau identificou a existência de crédito de R$ 19 mil na conta da empresa
  • Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial

    Notícias20/11/2015Superior Tribunal de Justiça
    ainda que após o prazo de apresentação, mas dentro do período para ajuizamento da ação cambial da execução... Ainda no recurso, o colegiado vai decidir se a pactuação extracartular da pós-datação do cheque tem eficácia no que se refere ao direito cambiário... No caso, um comerciante ajuizou ação de indenização alegando que teve um cheque, no valor de R$ 2.100, protestado de forma ilegal, pois o título estava prescrito para tal ato
  • Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe

    Execução A execução do cheque é forma de cobrança simples, rápida e eficaz de título cambial... A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por microempresa, no curso de embargos à execução de cheque. A parte alegou a prescrição do cheque que deu origem à execução... Em outro julgamento, a Terceira Turma decidiu que ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução ( REsp 1.321.610 )
  • Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe

    Notícias08/04/2013COAD
    Execução A execução do cheque é forma de cobrança simples, rápida e eficaz de título cambial... A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por microempresa, no curso de embargos à execução de cheque. A parte alegou a prescrição do cheque que deu origem à execução... Em outro julgamento, a Terceira Turma decidiu que ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução ( REsp 1.321.610 )
  • Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe

    Notícias08/04/2013Direito do Estado
    Execução A execução do cheque é forma de cobrança simples, rápida e eficaz de título cambial... A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por microempresa, no curso de embargos à execução de cheque. A parte alegou a prescrição do cheque que deu origem à execução... Em outro julgamento, a Terceira Turma decidiu que ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução ( REsp 1.321.610 )
  • Juros de verbas trabalhistas não podem ser iguais ao do cheque especial, fixa TST

    Notícias25/04/2016Consultor Jurídico
    jurídico minimamente igualitário", elevando a execução de R$ 77 mil para R$ 182,5 mil... Com o trânsito em julgado da decisão, o Banco do Brasil ajuizou ação rescisória no próprio TRT-15, com pedido de antecipação de tutela para suspender a execução, apontando violação do artigo 485 , inciso... Assim, não é válido o pedido de uma bancária que tentava fazer com o que seu ex-empregador pagasse as verbas da rescisão utilizando os juros do cheque especial como referência
  • Falta de provas exime banco de indenizar cliente que alega extravio de cheques na própria agência

    Notícias17/03/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Correntista ajuizou ação alegando ter havido falha na prestação do serviço da instituição bancária Além disso, por causa do extravio, teve uma execução judicial de cheque movida em seu desfavor, tendo... solicitou o cancelamento desses cheques, razão pela qual não poderiam ser objeto de execução judicial ou protesto Além disso, não houve inscrição do nome do requerente no cadastro de devedores "Note-se... que não há provas da suposta execução judicial do cheque, como noticiado pelo autor da ação, o que poderia gerar o hipotético dano" A magistrada também observou que, em consulta informal ao site oficial
  • Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial

    Notícias23/11/2015COAD
    ainda que após o prazo de apresentação, mas dentro do período para ajuizamento da ação cambial da execução... Ainda no recurso, o colegiado vai decidir se a pactuação extracartular da pós-datação do cheque tem eficácia no que se refere ao direito cambiário... No caso, um comerciante ajuizou ação de indenização alegando que teve um cheque, no valor de R$ 2.100, protestado de forma ilegal, pois o título estava prescrito para tal ato
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo