PORTO DE MOZ: MP emite recomendação relacionada à presença de crianças e adolescentes em eventos
A recomendação foi elaborada após informes chegados ao MP, de que tem sido comum a prática de venda de bebida alcoólica a menores em estabelecimentos comerciais no município, bem como seus ingressos e... Em caso de dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver sendo vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de seu documento de identidade... para sua prisão em flagrante