Função Deliberativa em Notícias

Ao restringir o embarque de armas de fogo e munições, o objetivo da ANAC é aumentar o nível de segurança a bordo das aeronaves civis, função prevista na lei de criação da Agência... Para maior segurança a bordo, ANAC restringe embarque de passageiro com arma Brasília, 29 de janeiro de 2018 – A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) aprovou, durante a 2ª Reunião Deliberativa da

A expectativa de que parlamentares compareçam à Casa na próxima semana é remota, já que não foram marcada sessões deliberativas de votações no plenário... Entre assessores, a informação é de esse esvaziamento ocorre em função da pressão da bancada nordestina, que quer participar das festas tradicionais de junho nos estados

O anúncio foi feito pelo presidente Renan Calheiros durante a sessão deliberativa desta terça-feira (21)... O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) acrescentou que Rose já estreou na função promovendo um acordo de líderes que permitiu a aprovação do parecer preliminar da LDO na Comissão Mista de Planos, Orçamentos

Comitê faça parte do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, “porque as resoluções do Comitê, para terem força deliberativa, precisam passar pelo Conselho e se tornarem políticas públicas”... A promotora de justiça Luisa de Marillac apresentou um pequeno histórico do Marco Legal da Primeira Infância, falou das funções do Comitê Distrital da Primeira Infância e aproveitou para defender que esse

Se não houver quorum, a Casa seguirá o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com previsão de sessões deliberativas nos dias 22 e 23 de agosto... “Minha função era consultar os ministros da área política, e com autorização do presidente da República e do ministro da Fazenda, que é o responsável pela parte técnica do projeto nós entendemos que poderíamos

por representar bem as mulheres em uma função de grande responsabilidade... Conhecida como o "braço direito" dos presidentes do Senado, figura indispensável pela experiência, durante a ordem do dia nas sessões deliberativas, Claudia Lyra ainda foi reconhecida pelos parlamentares... Senadores elogiaram em Plenário, nesta terça-feira (8), o trabalho da ex-secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, que deixou a função na semana passada

A PEC 63 é uma forma de valorizar a experiência acumulada pelos membros dessas funções essenciais ao Estado... A proposta está na pauta da sessão deliberativa do plenário do Senado Federal pronta para ser votada em primeiro turno. A sessão terá início às 14h

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (10/06), o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu adiar a votação do PLC 28/2015 para o próximo dia 30... Como contrapartida a aprovação, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano

Ao contrário das demais, ela não tem função deliberativa – ou seja, não vota proposições – e se reúne apenas em caráter extraordinário.

Não é uma proteção, mas uma garantia de foro naquele exercício da função... De manhã, a senadora Ana Amélia (PP-RS) aproveitou a sessão plenária não deliberativa para defender a posição do ministro Barroso... expectativa é que os fatos recentes acelerem a chegada do assunto ao plenário das duas casas legislativas, onde já tramitam três PECs que defendem a extinção do foro privilegiado por prerrogativa de função