Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

No dia 8 de março, o goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso... A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador... Um deles, Jorge Luiz Rosa, adolescente à época, já cumpriu medida socioeducativa por atos análogos a homicídio e sequestro

Nessa hipótese, o acusado deve ser condenado pela prática de homicídio tentado triplamente qualificado. Nesses termos, passo à fixação da pena... triplamente qualificado... Assim sendo, nesta primeira fase de aplicação, fixo a pena-base em 18 (dezoito) anos de reclusão

O amigo do goleiro foi condenado a pena de 15 anos de prisão, sendo 12 em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima... Ela foi condenada à pena de 5 anos, a ser cumprida em regime aberto... Para Carla, o maior mérito neste caso para Fernanda foi não ter sido pronunciada pelo crime de homicídio

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima)... Evandro, atualmente com 41 anos, responde por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima)... Apontado como o executor, o ex, que está com 43 anos, cumpre pena no Presídio Romão Gomes da Polícia Militar, na Zona Norte da capital

O Superior Tribunal de Justiça manteve condenação imposta a um acusado por crime de homicídio triplamente qualificado... No STJ, a defesa sustentou que, na primeira etapa da dosimetria, a corte estadual teria fixado a sanção-base acima do mínimo legal com fundamento em circunstâncias judiciais de natureza subjetiva (personalidade... Assim, pediu que fosse reduzida a pena, restabelecendo-se a que foi aplicada na sentença condenatória

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Alexandre da Silva Galdino pelo crime de homicídio triplamente qualificado... Constrangimento ilegal No STJ, a defesa de Galdino sustentou que, na primeira etapa da dosimetria, a corte estadual teria fixado a sanção-base acima do mínimo legal com fundamento em circunstâncias judiciais... Assim, pediu que fosse reduzida a pena, restabelecendo-se a que foi aplicada na sentença condenatória

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Alexandre da Silva Galdino pelo crime de homicídio triplamente qualificado... Constrangimento ilegal No STJ, a defesa de Galdino sustentou que, na primeira etapa da dosimetria, a corte estadual teria fixado a sanção-base acima do mínimo legal com fundamento em circunstâncias judiciais... Assim, pediu que fosse reduzida a pena, restabelecendo-se a que foi aplicada na sentença condenatória

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Alexandre da Silva Galdino pelo crime de homicídio triplamente qualificado... Constrangimento ilegal No STJ, a defesa de Galdino sustentou que, na primeira etapa da dosimetria, a corte estadual teria fixado a sanção-base acima do mínimo legal com fundamento em circunstâncias judiciais... Assim, pediu que fosse reduzida a pena, restabelecendo-se a que foi aplicada na sentença condenatória

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Alexandre da Silva Galdino pelo crime de homicídio triplamente qualificado... Constrangimento ilegal No STJ, a defesa de Galdino sustentou que, na primeira etapa da dosimetria, a corte estadual teria fixado a sanção-base acima do mínimo legal com fundamento em circunstâncias judiciais... Assim, pediu que fosse reduzida a pena, restabelecendo-se a que foi aplicada na sentença condenatória

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Alexandre da Silva Galdino pelo crime de homicídio triplamente qualificado... Constrangimento ilegal No STJ, a defesa de Galdino sustentou que, na primeira etapa da dosimetria, a corte estadual teria fixado a sanção-base acima do mínimo legal com fundamento em circunstâncias judiciais... Assim, pediu que fosse reduzida a pena, restabelecendo-se a que foi aplicada na sentença condenatória