Icms. Produtor Rural em Notícias

PL 42 2017, que reduz a base de cálculo de ICMS para 50% nas saídas de suínos vivos, decorrentes de vendas de produtor rural, destinadas aos Estados das regiões Sul e Sudeste, exceto para o Espírito Santos... emenda do deputado Elton Weber, do PSB, prevendo, para a mesma questão, que a base de cálculo será reduzida para 50% do valor da operação nas saídas interestaduais decorrentes de vendas realizadas por produtor rural... rural, de suínos vivos, quando a alíquota aplicável for 12%, podendo o Executivo suspender a redução de base de cálculo quando a sua aplicação revelar-se prejudicial aos interesses do Estado

No ciclo de produção e comercialização da carne, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS está concentrada nos frigoríficos, já que, nas saídas de gado dos produtores rurais para o frigorífico, o imposto... Na primeira fase, os abatedores remetem o gado (bovino e ovino) para abate em frigoríficos, simulando uma operação de venda realizada por produtores rurais diretamente aos frigoríficos... O ICMS tem como principal característica incidir sobre cada etapa do ciclo de produção ou comercialização, abatendo-se, em cada uma, o imposto pago na etapa anterior

“Os produtores rurais serão afetados pelo enfraquecimento da dinâmica econômica no Estado resultante do aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%”, afirma Altemir Tortelli... O deputado Altemir Tortelli (PT) votará contra a proposta do governo do Estado de aumento da alíquota do ICMS. A matéria será analisada em plenário, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa... rurais, criação de Fundos de Desenvolvimento, entre outras, poderiam consistir em contrapartidas para constituir uma matriz tributária mais equilibrada para a sociedade gaúcha, conforme o deputado

Para tanto, é possível verificar a regularidade fiscal do produtor rural no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), pela condição de 'habilitado', registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Operações... ) correspondente à aquisição de produtos primários de produtores rurais em situação cadastral irregular junto ao órgão... Nesse contexto, as empresas exportadoras são responsáveis solidárias do ICMS devido pelos produtores, que já tiveram de recolher o imposto correspondente à operação antes da saída da mercadoria

Diretriz esta que trata da concessão de crédito outorgada nas saídas de alho de produção própria de produtores rurais... O Executivo ainda explica que a triangulação comercial estabelecida entre o produtor goiano, o intermediário — que adquire a produção de alho do produtor agrícola e a leva para outro Estado para ser industrializado... e sim o incremento na carga tributária de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS

O Programa Ação Parlamentar, da TV Assembleia, entrevistou o deputado Lissauer Vieira (PSD) sobre a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio, que visa discutir os anseios do produtor rural goiano e... “Precisamos olhar para o pequeno produtor com especial atenção... O deputado quer propor ao Governo do Estado a redução de ICMS na compra de óleo diesel, considerando que, atualmente, o custo alto do combustível é uma preocupação do setor

Segundo justificativa do documento, a produção da cachaça artesanal no Paraná é feita por pequenos produtores rurais e exportada para vários países, principalmente Canadá, EUA e Japão, além de alguns países... ) os produtores de cachaça orgânica de todo o Estado... segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, encaminha ao Poder Executivo proposta sugerindo a criação de um decreto de lei isentando do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS

Termina sábado (30.06) o prazo para os produtores rurais mato-grossenses dispensados da entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviarem à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) as Guias de Informação... estão desobrigados de utilizar a EFD os estabelecimentos agropecuários pertencentes a pessoas físicas que tenham alcançado faturamento de até R$ 5 milhões no ano de 2011 e os estabelecimentos de produtores... A entrega da GIA-ICMS substitui a utilização da EFD e tem por finalidade demonstrar o ICMS de cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal

Termina no dia 30 de novembro o prazo para o produtor rural e o pequeno produtor rural, titulares de mais de um imóvel rural, localizados no território do mesmo município mato-grossense, escolherem o estabelecimento... A Sefaz começou a unificar no dia 1º de junho as inscrições estaduais de propriedades de produtores rurais localizadas no mesmo município no cadastro de ICMS... A unificação vale para propriedades de produtores primários enquadrados como micros, pequenos e produtores rurais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3617-2700

A redução de ICMS que incide sobre a energia elétrica das Associações Hídricas Rurais está mais próxima de ser resolvida... “Certamente, contaremos com um número bem expressivo de lideranças a fim de resolver logo este impasse que está onerando os nossos produtores rurais”, afirmou Brito... forma, articulada pelo presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha, deputado Adolfo Brito (PP), audiência está confirmada para às 19h30min desta quinta-feira (1º), na sede do Sindicato Rural