Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho... É necessário, ainda, que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena

e mental... "Essa regulamentação hoje insere uma possiblidade no nosso ordenamento jurídico passarmos a ter quatro modalidades de cuidadores, a saber, cuidadores de pessoas portadores de deficiência, cuidadores de... criança, cuidadores de pacientes com doenças raras, e cuidadores de idosos

O animal tem deficiência física e precisa usar andador nas patas traseiras, mas nem por isso deixa de fazer estripulias e encher a tutora de orgulho... Juliana Camargo, presidente da Ampara Animal explica que “são considerados animais com deficiência os que apresentam problemas motores, mentais, renais, idosos, amputados, cegos e os de cor preta, uma... Na campanha “Adote um Animal com Deficiência”, na qual a Uhelp.com está unindo nomes importantes do universo de defesa animal em prol da adoção de cães e gatos portadores de alguma deficiência

Dar prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos da administração pública direta e indireta a pessoas com 60 anos ou mais, portadores de deficiência física ou mental e portadores

A 8ª Vara Criminal será privativa de crimes sexuais ou atentados contra pessoas idosas e portadores de deficiência física ou mental e dos crimes definidos no Estatuto do Idoso .

Além disso, recebemos, regularmente, relatórios de acompanhamento sobre como as crianças estão vivendo”, frisou, citando o caso de um menor acolhido, com transtorno mental, deficiência física, com mais... de cinco anos, portador de HIV e sem nenhum vínculo familiar, que não despertou nenhum interesse de adoção no país... O último dia do evento, promovido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij) contou com as participações da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira

É necessário, ainda, que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho Segundo o juiz, o perito... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena

Com relação à restituição, a Receita informa que a prioridade no pagamento será para os idosos e também para os portadores de moléstia grave ou de deficiência física ou mental... de moléstia grave, mas não for aposentado, ou se for deficiente físico ou mental, basta preencher o formulário 'Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Pessoa Física', que está disponível... declaração e não é preciso fazer mais nada para garantir o direito; se for aposentado por moléstia grave, é necessário que informe o código 62 no campo 'natureza da ocupação' da declaração; se for portador

Com relação à restituição, a Receita informa que a prioridade no pagamento será para os idosos e também para os portadores de moléstia grave ou de deficiência física ou mental... de moléstia grave, mas não for aposentado, ou se for deficiente físico ou mental, basta preencher o formulário Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Pessoa Física, que está disponível... na declaração e não é preciso fazer mais nada para garantir o direito; se for aposentado por moléstia grave, é necessário que informe o código 62 no campo natureza da ocupação da declaração; se for portador

Do total, R$ 54,3 milhões refere-se a 14.462 contribuintes com prioridade, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave... Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave... A Secretaria da Receita Federal libera na sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012