Internação em Hospital de Tratamento Psiquiátrico em Notícias

Página 13 de 783 resultados
Ordenar Por
  • STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio

    Notícias26/01/2017Carta Forense
    Em outubro de 2016, o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Franco da Rocha (SP), onde ele estava internado, pegou fogo e ficou interditado... A sentença aplicou a medida de segurança de internação e tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal
  • STJ nega liminar para transferir doente mental colocado em presídio

    Notícias25/01/2017Consultor Jurídico
    Em outubro de 2016, o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Franco da Rocha (SP), onde ele estava internado, pegou fogo e ficou interditado... A sentença aplicou a medida de segurança de internação e tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal solicitação
  • No AM, presa é internada em hospital de custódia exclusivo para homens

    Notícias20/09/2013G1 - Globo.com
    Uma detenta ficou internada por quase 50 dias no Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), exclusivo para homens, em Manaus... Recomendada desativação da unidade Após a visita, o CNJ recomendou a desativação do Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Manaus... A direção da unidade informou que, três dias após a entrada da detenta na unidade, o juiz responsável pela internação foi notificado oficialmente que o hospital só tinha acomodações para homens, e alegou
  • Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena

    Notícias09/05/2012Jus Vigilantibus
    Vinte e quatro anos após ter sido internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ele pretendia obter a desinternação condicional... Em 2009, o homem – internado desde 1988 – foi submetido a exame psiquiátrico, que opinou pela sua transferência para hospital psiquiátrico comum, em razão da atenuação da periculosidade... Contra essa decisão, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a fim de que o paciente fosse encaminhado a um hospital psiquiátrico comum, o que foi negado
  • STJ - Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena

    Notícias10/05/2012Nota Dez
    Vinte e quatro anos após ter sido internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ele pretendia obter a desinternação condicional... Em 2009, o homem - internado desde 1988 - foi submetido a exame psiquiátrico, que opinou pela sua transferência para hospital psiquiátrico comum, em razão da atenuação da periculosidade... Limite de internação A relatora explicou que o STJ adotava entendimento segundo o qual a medida de segurança, na modalidade de internação ou tratamento ambulatorial, seria por tempo indeterminado, até
  • Procurador que esfaqueou juíza é transferido de Tremembé para clínica em SP

    Notícias23/11/2019Consultor Jurídico
    financeira da família e do próprio custodiado em arcar com os custos do seu tratamento, justificaria a internação em hospital psiquiátrico particular”... Ainda de acordo com Diaferia, “a precariedade do sistema público de Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico, com alto índice de suicídios, o estado de saúde mental do custodiado, bem como a condição... A transferência foi determinada após a defesa de Assunção pedir a substituição da prisão preventiva pela internação em clínica psiquiátrica
  • Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica

    Notícias04/05/2012Superior Tribunal Militar
    Para o relator, a decisão de primeira instância deve ser mantida, já que a periculosidade criminal do réu não ficou comprovada nos autos e ele já realizava tratamento psiquiátrico desde a ocorrência dos... O Ministério Público Militar havia recorrido da decisão, pedindo a aplicação de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial... Na sentença, a Auditoria Militar de Juiz de Fora não determinou a internação em manicômio judicial ou tratamento ambulatorial ao acusado, o que foi questionado pelo MPM
  • Terceira Seção determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande

    Notícias19/08/2020Paulo Antonio Papini
    de custódia e tratamento psiquiátrico em Minas Gerais... O juízo da vara de Juiz de Fora afirmou que, após pesquisa no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), verificou-se que há uma fila de 427 pessoas para internação no Hospital Psiquiátrico Judiciário... Segundo Paciornik, se não se deve dar tratamento privilegiado a Adélio Bispo em detrimento daqueles que aguardam há mais tempo por vaga em hospital psiquiátrico de custódia, por outro lado, o interessado
  • STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio

    Notícias25/01/2017JurisWay
    Em outubro de 2016, o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Franco da Rocha (SP), onde ele estava internado, pegou fogo e ficou interditado... A sentença aplicou a medida de segurança de internação e tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal
  • STM - Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica

    Notícias07/05/2012Nota Dez
    Para o relator, a decisão de primeira instância deve ser mantida, já que a periculosidade criminal do réu não ficou comprovada nos autos e ele já realizava tratamento psiquiátrico desde a ocorrência dos... O Ministério Público Militar havia recorrido da decisão, pedindo a aplicação de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial... Na sentença, a Auditoria Militar de Juiz de Fora não determinou a internação em manicômio judicial ou tratamento ambulatorial ao acusado, o que foi questionado pelo MPM
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo