Intimação Apenas por Diário Oficial em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    PJV 15 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 , § 4º , do CPC , preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): em cumprimento ao Provimento nº... publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO... (OAB 100212/SP) 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO
  • Notícias do Diário Oficial

    XV das NSCGJ, quer dizer, não apenas para os fins propostos pelo IEPTB-SP, já enfrentados, mas também com o propósito de exigir que o envio das intimações às empresas de assessoria, se na forma eletrônica... ou comparecimento independente de intimação... de Registro de Imóveis de Monte Mor; - Flauzilino Araújo dos Santos, Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo; - Joélcio Escobar, Oficial do 8º Registro de Imóveis de São Paulo; - Laura Ribeiro
  • Ação penal é suspensa por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública

    Notícias25/02/2016Supremo Tribunal Federal
    A decisão levou em conta que a intimação da Defensoria teria sido feita pela publicação da decisao no Diário Oficial em 30/4/2014, e o recurso foi protocolado em 4/6/2014... “Portanto, constitui prerrogativa dos membros da Defensoria Pública da União e dos Estados não apenas a intimação pessoal, mas também a entrega dos autos com vista”, concluiu... Alega que não foram respeitadas as prerrogativas de intimação pessoal e contagem de prazo em dobro para a Defensoria Pública da União, uma vez que a intimação pessoal só teria ocorrido 2/6/2014, com a
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    Quando o devedor, seu representante legal, ou procurador se encontrar em local incerto ou não sabido, o Oficial incumbido da intimação certificará o fato, e o Oficial do Registro de Imóveis promoverá intimação... legal ou procurador regularmente constituído se encontrar em outro local, incerto e não sabido, o oficial certificará o fato, cabendo, então, ao oficial do competente Registro de Imóveis promover a intimação... Dentro da relação jurídica real (que, por força da alienação fiduciária em garantia, estabeleceu-se apenas entre o suscitado e dos ditos devedores fiduciantes) não faltou nenhuma intimação exigida pela
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    Certidão de fls. 25: Renove-se a intimação por carta. Int... Houve mera remissão ao Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado de São Paulo apenas para estabelecer, em tese, a reprimenda mais elevada cabível, sem gerar as consequências entrevistas pelo Tabelião... Ao 8º Oficial de Registro de Imóveis para informações. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int
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    Notícias do Diário Oficial – Especial 8º Concurso Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 29/08/2012... SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO 01 - DJ – 0003630-96.2010.8.26.0363 – MOJI MIRIM – Apte.: Benedito Aparecido Tozzini – Apdo.: Oficial de... A reconciliação entre eles ocorreu apenas em 04.08.99, tendo Zelice Andrade Tozzini falecido em 29.08.08 (fl. 13v)
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    Art. 8º - A exclusivo critério do interessado na intimação da outra parte, esta se dará por qualquer meio idôneo de comunicação, como carta com AR, meio eletrônico ou notificação feita por Oficial de Registro... Art. 3º - Apenas direitos patrimoniais disponíveis poderão ser objeto das mediações e conciliações extrajudiciais... Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - PJV 10 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 , § 4º , do CPC , preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato
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    L.- A necessidade de intimação/citação do ascendente decorre de sua posição de quem ostenta o patronímico que foi passado para a autora... M. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, provido nos termos da inicial, permitindo a alteração de nome pleiteada na petição inicial, permitida a averbação apenas no livro de registro... Z.) - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, provido nos termos da inicial, permitindo a alteração de nome pleiteada na petição inicial, permitida a averbação apenas no livro de registro
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    Notícias do Diário Oficial – Especial 8º Concurso Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça PROCESSO Nº 2006/374 - DICOGE 1.2 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM... SEABRA DE OLIVEIRA - desistência PROCESSO Nº 2012/126357 – PINDAMONHANGABA – LUÍS RAMON ALVARES - desistência PROCESSO Nº 2012/126658 – SÃO PAULO – RAQUEL SILVA CUNHA BRUNETTO - desistência Notícias do Diário Oficial... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente
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    do filho, apenas no caso de matrimônio subsequente dos pais. 123... O Ministério Público requereu a intimação da impugnante, a fim de fundamentar e demonstrar prejuízos eventuais prejuízos (fl. 136)... PJV-02 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 , § 4º , do CPC , preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): em cumprimento ao Provimento nº
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