Iv - Deu-se Parcial Provimento Ao Recurso em Notícias

A Terceira Turma deu provimento parcial ao recurso do espólio do trabalhador falecido em 2012, aos 37 anos... trabalho, não se exigindo a comprovação de culpa ou dolo, nos termos dos princípios fundamentais da valorização social do trabalho e da dignidade da pessoa humana, previstos no art. 1º , incisos III e IV

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior... O colegiado aplicou o entendimento da corte no sentido de que a inovação introduzida pela Lei 11.719 /08, por inserir no artigo 387 , inciso IV , do Código de Processo Penal , norma de direito mais gravosa... “O disposto no artigo 387 , inciso IV , do CPP , que cuida da reparação civil dos danos sofridos pelo ofendido, contempla norma de direito material mais rigorosa ao réu, não se aplicando a delitos praticados

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior... O colegiado aplicou o entendimento da corte no sentido de que a inovação introduzida pela Lei 11.719 /08, por inserir no artigo 387 , inciso IV , do Código de Processo Penal , norma de direito mais gravosa... “O disposto no artigo 387 , inciso IV , do CPP , que cuida da reparação civil dos danos sofridos pelo ofendido, contempla norma de direito material mais rigorosa ao réu, não se aplicando a delitos praticados

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior... O colegiado aplicou o entendimento da corte no sentido de que a inovação introduzida pela Lei 11.719 /08, por inserir no artigo 387 , inciso IV , do Código de Processo Penal , norma de direito mais gravosa... “O disposto no artigo 387 , inciso IV , do CPP , que cuida da reparação civil dos danos sofridos pelo ofendido, contempla norma de direito material mais rigorosa ao réu, não se aplicando a delitos praticados

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus para desconstituir a medida... Medidas atípicas Salomão afirmou ser necessária a fixação, por parte do STJ, de diretrizes a respeito da interpretação do artigo 139 , IV , do Código de Processo Civil de 2015... Para Salomão, neste ponto, o recurso não deve nem ser conhecido, já que o habeas corpus existe para proteger o direito de locomoção

A 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível Nº 1.0024.10.101185-6/001 interposto por uma consumidora, para reformar a sentença... IV – Reputa-se lícita a capitalização de juros, em razão da Medida Provisória nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, desde que expressamente contratada

O Juízo de 1º Grau deu provimento parcial à ação, rejeitando o pleito de isenção de pagamento da contribuição sindical por exercício da profissão de corretor de imóveis, mas acolhendo o pedido de que esse... O caso foi analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora que, acompanhando voto do desembargador Heriberto de Castro, deu provimento ao recurso da União e afastou a aplicação da Nota Técnica CGRT/SRT nº... E foi contra esse valor da contribuição que a União Federal (Fazenda Nacional) protestou no recurso apresentado ao TRT-MG

O Juízo de 1º Grau deu provimento parcial à ação, rejeitando o pleito de isenção de pagamento da contribuição sindical por exercício da profissão de corretor de imóveis, mas acolhendo o pedido de que esse... O caso foi analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora que, acompanhando voto do desembargador Heriberto de Castro, deu provimento ao recurso da União e afastou a aplicação da Nota Técnica CGRT/SRT nº... E foi contra esse valor da contribuição que a União Federal (Fazenda Nacional) protestou no recurso apresentado ao TRT-MG

O Juízo de 1º Grau deu provimento parcial à ação, rejeitando o pleito de isenção de pagamento da contribuição sindical por exercício da profissão de corretor de imóveis, mas acolhendo o pedido de que esse... O caso foi analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora que, acompanhando voto do desembargador Heriberto de Castro, deu provimento ao recurso da União e afastou a aplicação da Nota Técnica CGRT/SRT nº... E foi contra esse valor da contribuição que a União Federal (Fazenda Nacional) protestou no recurso apresentado ao TRT-MG

O Juízo de 1º Grau deu provimento parcial à ação, rejeitando o pleito de isenção de pagamento da contribuição sindical por exercício da profissão de corretor de imóveis, mas acolhendo o pedido de que esse... O caso foi analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora que, acompanhando voto do desembargador Heriberto de Castro, deu provimento ao recurso da União e afastou a aplicação da Nota Técnica CGRT/SRT nº... E foi contra esse valor da contribuição que a União Federal (Fazenda Nacional) protestou no recurso apresentado ao TRT-MG