Interesses Antagônicos em Notícias

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  • MPF/PA denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte

    Notícias10/12/2015Procuradoria Geral da República
    Com isso, a Norte Energia tratou diretamente com os índios durante toda a obra, o que evidencia a promiscuidade entre público e privado no licenciamento, já que a empresa tem interesses diretamente antagônicos... O governo brasileiro não teve capacidade nem demonstrou interesse de coibir a ilegalidade dessa situação... Para o MPF, a ação etnocida suportada pelos nove povos indígenas afetados por Belo Monte foi causada de um lado pela falta de rigor do governo no licenciamento da usina: sob o manto do interesse nacional
  • Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos

    Notícias24/12/2014Consultor Jurídico
    Gera alerta aos terceiros de boa-fé, equalizando direitos em princípio antagônicos daqueles e dos credores. Reduz a burocracia e agiliza as transações imobiliárias... A prevenção de possíveis conflitos e litígios se dá com a atuação inicial do notário, para intermediar o interesse dos contratantes, fazendo incidir regras gerais que concretizam objetivamente a boa-fé... A desopressão do Judiciário passa por prestigiar o Sistema do Notariado Latino, incentivar a via alternativa da desjudicialização nos casos de administração pública de interesses privados (ex.: usucapião
  • Legislação brasileira limita a liberdade de imprensa

    Notícias31/03/2014Consultor Jurídico
    Com efeito, os princípios constitucionais, muitos deles antagônicos entre si, são igualmente válidos e gozam do mesmo prestígio e importância... personalidade do cidadão em especial, o direito à honra, à privacidade e à intimidade, art. 5º , X , CF , fez menção, com acerto, como técnica de solução do caso concreto, à ponderação de valores e interesses
  • Nova tentativa de acordo sobre as obras do Estádio Nacional de Brasília é frustrada

    Por esse motivo, diz ser necessária a tentativa de construção de solução que contemple interesses jurídicos antagônicos... Segundo o magistrado, a composição consensual ou litigiosa certamente esbarraria no interesse jurídico da Terracap, por esse motivo, deferiu a inclusão da entidade como ré no processo, ordenando a citação
  • Frustrada nova tentativa de acordo sobre obras do Estádio Nacional

    Notícias26/05/2011JurisWay
    Por esse motivo, diz ser necessária a tentativa de construção de solução que contemple interesses jurídicos antagônicos... Segundo o magistrado, a composição consensual ou litigiosa certamente esbarraria no interesse jurídico da Terracap, por esse motivo, deferiu a inclusão da entidade como ré no processo, ordenando a citação
  • Discurso do Desembargador Renato Simões durante o CONAT

    Nada se fez de forma aligeirada e simples, submetida apenas a uma vontade ou a um interesse, ainda que emitidos de forma coletiva... alterações legislativas tidas como reformatórias da lei trabalhista, inseridas a toque de caixa e sem maiores preocupações hermenêuticas, terminaram por colocar em confronto, no mesmo corpo, órgãos antagônicos... prescrições da lei uma relação da vida reaL, procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado.Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse
  • Nova tentativa de mediação sobre as obras do Estádio Nacional de Brasília fica para o dia 25 de maio

    Por esse motivo, diz ser necessária a tentativa de construção de solução que contemple interesses jurídicos antagônicos... Segundo o magistrado, a composição consensual ou litigiosa certamente esbarraria no interesse jurídico da Terracap, por esse motivo, deferiu a inclusão da entidade como ré no processo, ordenando a citação
  • Famílias do Anel Rodoviário em Belo Horizonte só serão removidas quanto tiverem para onde ir

    Notícias18/11/2014Ministério Público Federal
    muitas vezes vistos como antagônicos, mas que devem, de fato, ser harmonizados no âmbito do desenvolvimento sustentável, afirma o procurador regional da República, João Akira Omoto... conciliação permitiu a garantia dos direitos das pessoas atingidas e possibilitará a realização de uma obra que é de extrema importância para a mobilidade e o desenvolvimento regional, conciliando interesses
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