Liberação da Penhora On Line em Notícias

Paulo Teixeira lembrou que o projeto já limitou a penhora de contas - impedindo que ela seja feita em plantão judicial, dando prazo para a liberação da penhora excessiva e deixando a medida para as ações... especifidades; - PTB: permite que os cartórios sejam contratados para notificar as partes, atuando como oficiais de justiça; - PTB: proíbe o bloqueio de contas bancárias e investimentos por meio de liminar (penhora online... A outra polêmica é a emenda do PTB que pretende inviabilizar a penhora de contas bancárias e investimentos ao proibir que ela seja feita por meio de liminar

de bens e os bloqueios de valores on line... line das contas do devedor até o limite do valor executado, deve ser motivo de orgulho... Para ele, o veto do presidente Lula à possibilidade de penhora dos bens de família, por exemplo, não se justifica

Penhora online A Justiça do Trabalho responde por 38% da demanda ao Bacen Jud, sistema de penhora online... Justiça vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores com exigência de ampla publicidade dos atos de liberação

autos de Reclamação Trabalhista perante a 13ª Vara do Trabalho de Belém (PA) O mandado de segurança foi impetrado pelo HSBC, com pedido de liminar, contra ato judicial, em que o Juiz Titular decretou a penhora online... Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST deferiu o mandado de segurança do HSBC Bank Brasil S/A Concedida a segurança, o relator na SDI-2, ministro Renato de Lacerda Paiva, determinou a liberação... O item III da Súmula nº 417/TST dispõe que nos casos de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens Com base nessa

A empresa foi condenada à execução de honorários advocatícios por meio de penhora online no valor superior a R$ 500 mil... Inconformada, a Bos Navegação ajuizou ação contra a Petrobrás solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de afretamento ou a rescisão com a liberação das embarcações

A empresa foi condenada à execução de honorários advocatícios por meio de penhora online no valor superior a R$ 500 mil... Inconformada, a Bos Navegação ajuizou ação contra a Petrobrás solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de afretamento ou a rescisão com a liberação das embarcações

A empresa foi condenada à execução de honorários advocatícios por meio de penhora online no valor superior a R$ 500 mil... Inconformada, a Bos Navegação ajuizou ação contra a Petrobrás solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de afretamento ou a rescisão com a liberação das embarcações

A empresa foi condenada à execução de honorários advocatícios por meio de penhora online no valor superior a R$ 500 mil... Inconformada, a Bos Navegação ajuizou ação contra a Petrobrás solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de afretamento ou a rescisão com a liberação das embarcações

Tendo em vista o depósito parcial, promoveu-se a penhora online da diferença (despacho fl. 158 e fls. 159/162). Inconformado, o executado apresentou impugnação às fls. 165/169, pelo que o MM... HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO BANCO MULTIPLO, que sob o fundamento de que “o procedimento de impugnação já foi julgado nos termos da decisão prolatada às fls. 210, com a consequente liberação... quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora

Sinjufego repudia tom irônico de ministros do STF ao citar assassinato de oficial de justiça No dia 30/04/2015 (quinta-feira), durante o julgamento do MI 4204 DF, no qual se buscava a aposentadoria especial com reconhecimento da atividade de risco inerente ao cargo de oficial de justiça, ministros do STF passaram a ironizar o caso do servidor do TRT da 1ª Região, Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, assassinato a tiros em 11/11/2014 no município de Barra do Piraí-RJ, quando exercia sua atividade funcional de oficial de justiça. A postura dos senhores ministros não atinge somente os oficiais, atenta também contra a dignidade da categoria. Veja AQUI o vídeo. O Sinjufego, como representante dos oficiais de justiça federais lotados nos Tribunais da União em Goiás, repudia a postura desrespeitosa com que os ministros trataram o assunto, foram insensíveis à dor da família que ainda se encontra enlutada com a perda tão precoce do seu ente querido. Os ministros cometeram descortesia ao