Morte da Avo em Notícias

A 3ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, confirmou liminar que estabeleceu direito de visita de avó paterna a seus netos, obstruído pela mãe das crianças após a morte do marido... Pelo contrário, disse, ficou demonstrado que o vínculo entre eles era sadio e afetivo até a morte do genitor... O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator da matéria, não vislumbrou nos autos qualquer circunstância desabonadora em relação à avó

A mãe requereu ao INSS o benefício previdenciário em nome da filha na condição de "tutora nata da dependente", mesmo sabendo que a guarda estava com os avós paternos... Ela induziu a autarquia ao erro, ao se passar pela beneficiária da pensão por morte. Desta forma, causou prejuízo ao INSS, com o pagamento da vantagem indevida... Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ DECISÃO: Mantida sentença que condenou mãe pelo recebimento ilegal de pensão por morte

A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar que, cometida no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, cause-lhe morte, lesão... Assim, constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó. Fonte: Site STJ AgRg no AREsp 1.626.825-GO , Rel. Min... Estão no âmbito de abrangência do delito de violência doméstica, podendo integrar o polo passivo da ação delituosa as esposas, as companheiras ou amantes, bem como a mãe, as filhas, as netas, a sogra, a avó

A segunda câmara cível do Tribunal de Justiça de Goiás sustentou decisão que obriga a empresa Goiás Previdência (GoiásPrev) a pagar pensão por morte de avó à neta... A avó possuía a guarda da neta há mais de 14 anos e faleceu em 2012, quando a autora da ação tinha 18 anos

(casos de morte ou desaparecimento)... A morte ou insuficiência financeira dos pais são duas das possibilidades mais frequentes para a transferência de responsabilidade da pensão para avós... os avós pagassem integralmente ou uma parte da pensão alimentícia

O dever de pensão não se transfere de pai para avô, automaticamente, após a morte do pai... Após a morte do pai, o beneficiário ingressou com ação para transferir a obrigação alimentar ao avô. No STJ, o avô contesta a responsabilidade imposta pelo Tribunal de Justiça... O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que obrigava o avô a pagar a pensão ao neto. A decisão se deu por maioria, vencendo o voto do ministro Raul Araújo

O dever de pensão não se transfere de pai para avô, automaticamente, após a morte do pai... Após a morte do pai, o beneficiário ingressou com ação para transferir a obrigação alimentar ao avô. No STJ, o avô contesta a responsabilidade imposta pelo Tribunal de Justiça... O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que obrigava o avô a pagar a pensão ao neto. A decisão se deu por maioria, vencendo o voto do ministro Raul Araújo

A recorrente alegou que foi excluída do pagamento da indenização, feito anteriormente a seus avós paternos, que após a morte do seu pai solicitaram o benefício sem declarar a existência dela... Não há no processo nenhuma indicação do motivo pelo qual os avós ocultaram a existência da neta... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos

A recorrente alegou que foi excluída do pagamento da indenização, feito anteriormente a seus avós paternos, que após a morte do seu pai solicitaram o benefício sem declarar a existência dela... Não há no processo nenhuma indicação do motivo pelo qual os avós ocultaram a existência da neta... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos

Os provimentos permaneciam na família em decorrência da morte dos avós quando se tratava de adoção dessa natureza... Nestes casos, entender-se-ia como constitucional a adoção por avós... Não há como negar o que dizem popularmente, que os avós são pais duas vezes