Não Adiamento da Audiência em Notícias

Uma empresa demandada na Justiça do Trabalho requereu o adiamento da audiência inaugural, tendo em vista a participação da advogada e da representante da empresa em audiência de instrução marcada anteriormente... Com base nesse contexto, concluiu que a manutenção da audiência na data marcada não causaria prejuízos porque não seria declarada a revelia da empresa... E, ficando mantida a agenda com a audiência programada, a secretaria da Vara não teria que realizar nova intimação das partes

O advogado protocolou, em duas ocasiões, petições requerendo o adiamento do julgamento devido à impossibilidade de comparecer nas datas marcadas, pois já havia sido intimado anteriormente para outras audiências... ato em razão de prévia designação de audiência em outro feito, em comarca diversa, que efetivamente se realizou", disse... Justo motivo No STJ, o autor do voto vencedor, ministro Jorge Mussi, lembrou que, embora o tribunal entenda que a sustentação oral não é ato essencial à defesa e à apreciação da apelação criminal, a comprovação

desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia... Solução consensual Após o voto, o relator do RE, ministro Gilmar Mendes, pediu o adiamento do julgamento para construir uma solução consensual, diante dos novos argumentos e da mudança das circunstâncias... Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário

desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia... Solução consensual Após o voto, o relator do RE, ministro Gilmar Mendes, pediu o adiamento do julgamento para construir uma solução consensual, diante dos novos argumentos e da mudança das circunstâncias... Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário

Uma empresa demandada na Justiça do Trabalho requereu o adiamento da audiência inaugural, tendo em vista a participação da advogada e da representante da empresa em audiência de instrução marcada anteriormente... Com base nesse contexto, concluiu que a manutenção da audiência na data marcada não causaria prejuízos porque não seria declarada a revelia da empresa... E, ficando mantida a agenda com a audiência programada, a secretaria da Vara não teria que realizar nova intimação das partes

No dia da audiência, a reclamante não compareceu, mas se fez representar por um empregado da mesma categoria e por seu advogado, que na ocasião reiterou o pedido de adiamento... Consta dos autos que, marcada a audiência inaugural relativa à reclamação trabalhista pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, a autora pediu o adiamento do ato processual, ao argumento de que estaria... Dessa forma, salientou, é evidente que a justificativa para o não comparecimento em audiência é de responsabilidade da parte, mais especificamente da reclamante, no caso concreto

O adiamento foi decidido pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), em conjunto com o ministro... O governo ainda não enviou ao Congresso Nacional a nova proposta orçamentária de 2018, que vai substituir a que está em tramitação na Comissão de Orçamento desde agosto... Dyogo Oliveira esteve na Câmara dos Deputados participando de uma audiência pública realizada por quatro comissões da Casa

de audiência em razão de as defensoras públicas declararem-se suspeitas... REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL... Todavia, essa circunstância, por si só, não autoriza a sua libertação

O adiamento foi decidido pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), em conjunto com o ministro... O governo ainda não enviou ao Congresso Nacional a nova proposta orçamentária de 2018, que vai substituir a que está em tramitação na Comissão de Orçamento desde agosto... Dyogo Oliveira está neste momento na Câmara dos Deputados, participando de uma audiência pública realizada por quatro comissões da Casa

Os advogados que estiverem inscritos para a sustentação oral e não puderem comparecer em função da crise de abastecimento de combustível deverão requerer o adiamento do julgamento, por meio de petição... As audiências canceladas deverão ser redesignadas para data a mais próxima possível, tendo em conta a sobrecarga processual das unidades de primeiro grau... ainda sessões de julgamento que serão realizadas nesta semana O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, por meio da Portaria GP-CR nº 07/2018, resolveram suspender a realização de audiências