Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

Em razão de nova resolução editada no dia 1º de junho pelo Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça do Acre decidiu reconsiderar as recomendações sobre autorização de viagem internacional... Residentes no exterior A Resolução nº 131 também traz normas mais claras e simplificadas para a autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes brasileiros que residem no exterior... Segundo ele, o CNJ decidiu alterar as regras, já que exigências da revogada Resolução nº 74/2009 impediram muitas famílias de viajar para o exterior e aumentaram os pedidos de autorização judicial para

“Se persistir a tendência que hoje observamos, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos deverá chegar ao final deste ano com apenas cerca de 600 pedidos de autorização de viagem internacional... As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram à metade pedidos de autorização judicial... Em Guarulhos, o número de pedidos de autorização judicial caiu de 1779, em 2010, para 887, em 2011, o equivalente a uma redução de 50,14%

pendeu sobre ela injusta suspeita, o embarque não ocorreu e a criança foi impedida de estar com seu pai no dia da Páscoa e nenhuma assistência foi prestada pela ré, que apenas invocou a necessidade de autorização de viagem... Ao julgar o pedido, o relator, desembargador Achile Alesina, afirmou que houve excesso no procedimento da empresa, que não conseguiu justificar a legalidade de sua conduta... Apesar de apresentar documentação escrita em italiano, a companhia não permitiu acesso à aeronave e exigiu autorização do pai em português, ou, ainda, autorização judicial para o embarque

relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X – autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto... de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; VI – pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância... familiar e institucional, bem como de desacolhimento; VIII – pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos

e inumação; e Autorização de viagem de crianças e adolescentes. https://www.migalhas.com.br/quentes/322212/cnj-suspende-prazos-processuais-no-pais-ate-30-de-abril... de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; Pedidos de cremação de cadáver, exumação... de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; Pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; Pedidos de progressão e regressão

“Se persistir a tendência que hoje observamos, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos deverá chegar ao final deste ano com apenas cerca de 600 pedidos de autorização de viagem internacional... 02/04/2012 As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziu à metade pedidos de autorização... Em Guarulhos, o número de pedidos de autorização judicial caiu de 1779, em 2010, para 887, em 2011, o equivalente a uma redução de 50,14%

Pedidos de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), liberação de corpo para sepultamento, autorização de viagem de criança ou adolescente ao exterior, habeas corpus, liberdade provisória e revogação

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo, que atua em auxilio ao desembargador, havia negado pedido de Aniz Abrahão David, que alegou, como motivo da viagem, a necessidade de fazer exames e tratamento médico... A autorização do STF foi concedida a Aniz (mais conhecido como Anísio) em pedido de habeas corpus da defesa do presidente de honra da Escola de Samba Beija-Flor, que é réu no processo penal da Operação... Gustavo Arruda Macedo entendeu que não haveria uma situação excepcional de saúde para justificar a autorização de saída do território nacional

revogação de prisão cível, liberação de corpo para sepultamento e autorização de viagem para crianças e adolescentes ao exterior... O Núcleo de Plantão da Defensoria Pública do DF funciona em caráter de urgência e atende casos relacionados a pedidos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), habeas corpus, liberdade provisória

Residentes no exterior - A Resolução 131 também traz normas mais claras e simplificadas para a autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes brasileiros que residem no exterior... Só na Vara da Infância e Juventude do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, o número de requerimentos para autorização de viagem internacional saltou de 34 em julho de 2008 para 278 em julho... Segundo ele, o CNJ decidiu alterar as regras, já que exigências da revogada Resolução 74/2009 impediram muitas famílias de viajar para o exterior e aumentaram os pedidos de autorização judicial para o