Pensão Alimentícia - Ex-companheira em Notícias

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acompanharam o voto do relator Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e decidiram reduzir a pensão alimentícia paga pelo dentista Olympio... Faissol Pinto à sua segunda ex- companheira Vilma Batista de Souza para 12 salários mínimos, limitada ao período de quatro anos... No processo, Olympio Faissol pediu a exoneração da obrigação de pagamento da pensão ou a sua redução para R$ 5 mil - valor que ele paga de pensão à sua primeira esposa -, alegando que, em face de sua idade

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para exonerar o ex-marido de continuar pagando pensão alimentícia em dinheiro à ex-mulher... Temporário O relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que o entendimento do tribunal de origem destoa da jurisprudência do STJ sobre o caráter temporário da pensão alimentícia... Em primeira instância, o juiz reconheceu o aumento das possibilidades financeiras da ex-companheira e dispensou o pagamento em dinheiro, mantendo a pensão em 1,7 salário mínimo, na forma de ocupação exclusiva

A ex-esposa que durante todo o casamento se dedicou ao lar, sem nunca trabalhar, mesmo aposentada aos 68 anos, deve continuar a receber pensão alimentícia do ex-companheiro... A versão da ex-companheira narra uma realidade mais difícil... A sentença de primeiro grau foi alterada apenas para a redução do valor da pensão, de 25% do benefício previdenciário recebido pelo ex-marido para 15%, considerando que o autor comprovou que a ex-esposa

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acompanharam o voto do relator Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e decidiram reduzir a pensão alimentícia paga pelo dentista Olympio... Faissol Pinto à sua segunda ex- companheira Vilma Batista de Souza para 12 salários mínimos, limitada ao período de quatro anos... No processo, Olympio Faissol pediu a exoneração da obrigação de pagamento da pensão ou a sua redução para R$ 5 mil - valor que ele paga de pensão à sua primeira esposa -, alegando que, em face de sua idade

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acompanharam o voto do relator Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e decidiram reduzir a pensão alimentícia paga pelo dentista Olympio... Faissol Pinto à sua segunda ex- companheira Vilma Batista de Souza para 12 salários mínimos, limitada ao período de quatro anos... No processo, Olympio Faissol pediu a exoneração da obrigação de pagamento da pensão ou a sua redução para R$ 5 mil valor que ele paga de pensão à sua primeira esposa -, alegando que, em face de sua idade

O valor do benefício foi estipulado em 20% do total da pensão, de acordo com o pedido inicial e com a sentença A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma ex-companheira... de um servidor público da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) receber uma quota de 20% da pensão por morte, valor equivalente ao percentual que ela recebia a título de pensão alimentícia... “A proteção conferida à ex-companheira que continua a depender economicamente do falecido tem como base, por analogia, a mesma proteção que se confere à ex-esposa, uma vez que a união estável foi equiparada

O valor do benefício foi estipulado em 20% do total da pensão, de acordo com o pedido inicial e com a sentença A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma ex-companheira... de um servidor público da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) receber uma quota de 20% da pensão por morte, valor equivalente ao percentual que ela recebia a título de pensão alimentícia... “A proteção conferida à ex-companheira que continua a depender economicamente do falecido tem como base, por analogia, a mesma proteção que se confere à ex-esposa, uma vez que a união estável foi equiparada

O valor do benefício foi estipulado em 20% do total da pensão, de acordo com o pedido inicial e com a sentença A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma ex-companheira... de um servidor público da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) receber uma quota de 20% da pensão por morte, valor equivalente ao percentual que ela recebia a título de pensão alimentícia... “A proteção conferida à ex-companheira que continua a depender economicamente do falecido tem como base, por analogia, a mesma proteção que se confere à ex-esposa, uma vez que a união estável foi equiparada

A ex-esposa que durante todo o casamento se dedicou ao lar, sem nunca trabalhar, mesmo aposentada aos 68 anos, deve continuar a receber pensão alimentícia do ex-companheiro... A versão da ex-companheira narra uma realidade mais difícil... A sentença de primeiro grau foi alterada apenas para a redução do valor da pensão, de 25% do benefício previdenciário recebido pelo ex-marido para 15%, considerando que o autor comprovou que a ex-esposa

da pensão por morte, valor equivalente ao percentual que ela recebia a título de pensão alimentícia quando o funcionário era vivo... “A proteção conferida à ex-companheira que continua a depender economicamente do falecido tem como base, por analogia, a mesma proteção que se confere à ex-esposa, uma vez que a união estável foi equiparada... alimentícia”, ressalta a juíza federal