Ação de Dissolução de União Estável C/c Pensão Alimentícia em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Dissolução de União Estável c/c Pensão Alimentícia e Guarda - Carta Precatória Cível

17/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA Em face de , convivente em união estável, autônomo, portador do RG nº e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na CEP , na Cidade de São Paulo/SP, ação proposta em razão dos fatos e

Petição Inicial - TJSP - Ação de Dissolução de União Estável c/c Pensão Alimentícia c/c Guarda e Regulamentação de Visitas com Pedido de Liminar - Carta Precatória Cível

08/04/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de DONISETI BELTRANI , qualificação ignorada, residente e domiciliado na CEP , pelos fatos e fundamentos de direito adiante deduzidos

Petição Inicial - TJSP - Ação de Dissolução de União Estável c/c Pensão Alimentícia dos Fatos que Motivam o Pedido. Fones: (17) 3012.4436 - 3012.7551 - 9104.0454 fossem desde - Homologação de Transação Extrajudicial

31/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FATOS QUE MOTIVAM O PEDIDO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Dissolução de União Estável c/c Pensão Alimentícia c/c Guarda e Regulamentação de Visitas com Pedido de Liminar - Carta Precatória Cível

08/04/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de DONISETI BELTRANI , qualificação ignorada, residente e domiciliado na CEP , pelos fatos e fundamentos de direito adiante deduzidos

Petição Inicial - TJBA - Ação de Dissolução de União Estável c/c Pensão Alimentícia c/c Guarda e Regulamentação de Visitas , em Favor de Luna Ribeiro Lessa Menor Impúbere - Carta Precatória Cível

19/09/2019Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Excelência, com fulcro na Lei nº. 8.069 /90, ajuizar: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , em favor de LUNA RIBEIRO LESSA menor impúbere, nascida em.08 de junho de 2017, em desfavor do genitor

Petição Inicial - TJAM - Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Pedido de Guarda e Pensão Alimentícia - Procedimento Comum Cível

04/05/2021Tribunal de Justiça do Amazonas
DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA Contra , brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade n. , domiciliado nesta cidade de Manaus-AM e residente na bairro Parque 10
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  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável

    Notícias28/06/2020Yanka Dos Santos Pinto
    O que será discutido na Ação de Dissolução de União Estável... Resolvidos esses tópicos, inicia-se a Ação de Dissolução de União Estável. Estas são as informações mais essenciais sobre o tema: União Estável. Qualquer dúvida, eu fico à disposição... a) Se houver filhos: a pensão alimentícia, a guarda da criança e visitas; b) Se houver bens: a partilha (divisão dos bens); c) Se adotou sobrenome comum: a companheira tem direito a manter o sobrenome
  • Filho maior de 18 anos deve provar que precisa de pensão alimentícia

    Notícias20/07/2016Denise Schlosser
    Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... Filho maior de 18 anos deve provar a necessidade de pensão alimentícia
  • Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

    Notícias07/03/2016Lauro Chamma Correia
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia
  • Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

    Notícias09/03/2016Dra. Margarete Medeiros
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... A decisão do STJ modifica a sentença do tribunal de primeira instância apenas no que se refere à pensão alimentícia para a filha do casal
  • Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

    Notícias31/01/2017Professor Rafael Siqueira
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... A decisão do STJ modifica a sentença do tribunal de primeira instância apenas no que se refere à pensão alimentícia para a filha do casal
  • Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

    Notícias07/03/2016Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia
  • Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

    Notícias07/03/2016JurisWay
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia
  • Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

    Notícias07/03/2016COAD
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia
  • Filho maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

    Notícias08/03/2016Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... Filho maior de 18 anos deve provar a necessidade de pensão alimentícia
  • Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

    Notícias09/03/2016Correio Forense
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar... Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal... O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia
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