Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

A 2ª Câmara Criminal manteve a condenação imposta aos proprietários de um bordel situado na comarca de Porto União, por exploração sexual de uma adolescente de 16 anos... Conforme a denúncia, na madrugada de 9 de maio de 2006, uma conselheira tutelar e um comissário da Infância seguiram até a boate Viva Noite, para averiguar uma denúncia anônima de exploração sexual de... menores, supostamente praticada pelos proprietários do estabelecimento

violência e exploração sexual... Segundo a presidente da FIA, Thereza Consentino, serão criados comitês de enfrentamento à exploração sexual nas cidades-sede dos grandes eventos... Em audiência pública sobre exploração sexual nos grandes eventos que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do

ou à exploração sexual... ou à exploração sexual... O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

O estado campeão no tráfico internacional de mulheres para exploração sexual, aí incluída a prostituição, é Goiás... A exploração inclui, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão... A exploração sexual e a exploração do trabalho humano não decrescem, ao contrário, aumentam

A nova lei, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a... Durante as votações em Plenário na noite desta quarta-feira (21), o senador Magno Malta (PR-ES) comemorou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei que torna crime hediondo a exploração sexual de... Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição

Em julgamento de recurso especial feito pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, a 5ª Turma do STJ entendeu que submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, como determina... No mérito, o subprocurador-geral da República aponta que o termo exploração sexual de menor não pode ser entendido de maneira tão singela, como a interpretação do STJ, mas de forma mais ampla... Por isso, completa o subprocurador, a discussão da questão hipótese de configuração do crime de exploração sexual de menor - transcende os interesses subjetivos das partes envolvidas no processo

Flávio, por manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual... Segundo o promotor de Justiça Manoel Serejo, o objetivo da operação foi averiguar a existência de um prostíbulo em Odilândia, onde estaria havendo exploração da prostituição e aliciamento de menores... O promotor informou que, ao final da referida operação, constatou-se a efetiva exploração da prostituição naquele local, tendo sido efetuada a prisão em flagrante do proprietário do local, conhecido por

forma de exploração sexual de vulnerável... As investigações apontaram que o prefeito teria a participação em um esquema de exploração sexual que envolvia a sedução de menores na troca de bens e que tinha o agenciamento de Josefa Francisco da Silva... Desta feita, a proposta seria o pagamento de R$ 300 para prática sexual com o prefeito

À época, foi confirmado que as duas crianças se prostituíam e eram vítimas de exploração sexual há pelo menos dois anos... Promotores (GAP), desencadearam, nesta quarta-feira (29/02), a Operação Resgate, com o objetivo de cumprir seis mandados de prisão temporária e um de busca e apreensão contra suspeitos de pedofilia e exploração sexual... sexual em Miguel Pereira

Segundo ele, o fato de a comerciante propiciar condições para a prostituição de uma pessoa vulnerável “configura, sim, a submissão da menor à exploração sexual”... Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessária a demonstração de que tenha havido uso de força ou qualquer outra forma de coação... “Não se pode transferir à adolescente, vítima da exploração sexual de seu corpo, a responsabilidade ou a autonomia para decidir sobre tal comportamento, isentando justamente quem, diante de clara situação