Prova Documental da Dívida em Notícias

da prova documental, das declarações do ofendido, e depoimentos testemunhais, que apontam, sem hesitação, Élvis Crisóstomo Ferreira como partícipe da infração penal de estelionato em apuração”... Entretanto, no ano de 2004, o último estava devendo ao primeiro a quantia de R$ 10 mil e, para saudar a dívida, ofereceu dois lotes que valeriam R$ 58 mil... crime – ele afirmou não saber que a escritura lavrada fazia parte de um golpe que se valeu, inclusive, do uso de documentos falsos –, a magistrada entendeu que o delito cometido foi comprovado pelas provas

Pensão por morte A MP passa a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte... Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal... Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica

Pensão por morte A MP passa a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte... Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal... Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica

Os pais do funcionário público apresentaram provas documentais e testemunhais... Por isso, determinou que o benefício fosse concedido, já que as provas foram coerentes e satisfatórias... (Fonte: extra.globo.com) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Dívidas: devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito, decide ministro 2) STJ - Transação para quitar

Pensão por morte - Será exigida prova documental de união estável ou dependência econômica; Justiça hoje concede pensão com base em prova testemunhal apenas. - Será vedada a inscrição de segurado e o recolhimento... beneficiário. - Caso haja pagamento a maior de benefício, ou revogação de tutela antecipada, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício - ou a inscrição do valor em Dívida... Ou seja, os benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, no entanto, considerou que, em face da prova documental produzida e da retrospectiva fática apresentada pelos autores, o supermercado é parte ilegítima... (Fonte: TJDFT) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Aprenda todos os detalhes

HAVENDO PROVAS DOCUMENTAIS PRÉ CONSTITUÍDAS IDÔNEAS ao LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO do JUÍZO COMPETENTE da EVIDÊNCIA dessa CONTRADIÇÃO ao COMENDO LEGAL PROIBITIVO EM QUESTÃO, em FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ANÁLOGA... MAIS RECORRENTES: - (REGRA) "TERMO de DECLARAÇÃO DE DÍVIDA" de QUANTIA DETERMINÁVEL ou CERTA A RECEBER, bem como COISA CERTA a ENTREGAR e DEMAIS OBRIGAÇÕES de FAZER ou NÃO FAZER, a título de "TUTELA ESPECÍFICA... DOCUMENTAL apresentada PELO AUTOR, o juiz INTIMÁ-lo-á para, querendo, EMENDAR A PETIÇÃO inicial, >>>>>ADAPTANDO-a ao PROCEDIMENTO COMUM (como se uma AÇÃO DE CONHECIMENTO - COBRANÇA fosse

Isso porque não se trata de documento comum entre as partes, mas mera prova documental de cumprimento de mandamento legal... Conforme o processo, o autor constatou que seu nome estava negativado por dívida de R$ 4 mil contraída junto ao Banco Santander

“Mesmo após a sentença (da primeira instância) ter esclarecido a efetiva quitação do preço, demonstrado através de provas documentais, as rés se limitaram a interpor o apelo genérico, insistindo na tese... de inadimplência sem apontar qualquer dívida não quitada pelos autores, demonstrando resistência injustificada ao andamento do feito e o caráter meramente protelatório do recurso interposto

Já em relação ao Magazine Luiza S/A e Luizacred S/A, sim, há prova documental inequívoca evidenciando a conduta abusiva por elas praticada na análise do risco de concessão de crédito à demandante, através... Dentre esses informes há menção a dívidas já quitadas pela demandante e excluídas do referido banco de dados , afirmou o relator... Tiveram acesso a informações desabonatórias referentes a dívidas já quitadas da consumidora e as utilizaram para impedir-lhe o acesso ao crédito