Prova Pericial em Ação Cautelar em Notícias

O Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal adotam o princípio da prioridade da prova pericial em relação às demais provas... A empresa alega que a Justiça paulista teria ignorado a prova pericial e, ainda, teria ouvido apenas uma testemunha presencial... A defesa aponta, ainda, ofensa a outros artigos do CPC , relacionadas à regra do ônus da prova, que cabe a quem move a ação

E mais: que o TRF-4 não poderia anular a sentença por falta da prova pericial em questão... No entanto, diante do julgamento das apelações da ação principal, o TRF-4 julgou improcedente a medida cautelar por falta da prova literal da dívida líquida e certa... Tais condenações devem estar amparadas em prova pericial contábil, consistente, robusta e objetiva, dada a complexidade da demanda, dizia o voto-condutor do acórdão

cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30º

cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou a sentença, entendendo que a assistência sindical durante a inspeção pericial extrapola as funções da entidade

cautelar... O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que o TRT levou em conta os fatos e provas, sobretudo o laudo pericial, para firmar sua convicção... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... O juízo de origem deferiu a realização de prova pericial para apurar os fatos alegados pelo trabalhador, mas determinou a antecipação do pagamento dos honorários pela empresa que recorreu alegando que... não lhe poderia ser imputada a responsabilidade pelo pagamento da perícia, pois o ônus da prova seria do trabalhador

cautelar... Mas o relator do recurso, ministro Caputo Bastos, observou que a condenação foi imposta com base em provas, principalmente no laudo pericial... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Diante da divergência pericial, o juiz contatou o Setor de Radioproteção da CNEN, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Para o magistrado, ainda o fato mais grave quanto a sua periculosidade, o acusado insistiu em manter sua versão dos fatos, não se curvando nem mesmo diante da prova pericial corroborada em juízo... Para tanto, conforme afirmou o juiz, escolhendo um local afastado da aglomeração de pessoas, justamente para que a dúvida de sua ação pudesse fortalecer a tese de existência de assalto... “A situação fática encontrada no atual estágio do processo é diversa daquela em que a prisão cautelar foi indeferida por este magistrado, pois, sobrevindo a instrução processual com observância do contraditório

A Vara do Trabalho condenou a empresa ao pagamento das diferenças do adicional, sob o fundamento de que a prova pericial comprovou que a funcionária ao efetuar o recolhimento de lixo e limpeza dos banheiros... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar