Pedido de Transferência de Presídio em Notícias

O pedido de transferência, feito pelo secretário estadual de Segurança Pública, foi deferido pelo juízo de primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em razão de o... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de Orlando Oliveira de Araújo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou sua transferência para um presídio... No recurso em habeas corpus julgado pela Quinta Turma na tarde desta terça-feira (9), a defesa questionou a transferência de Orlando Oliveira de Araújo para presídio federal de segurança máxima por 180

Ao solicitar a transferência para outra penitenciária, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que Sérgio Cabral recebia informações dentro do presídio, sendo necessária a transferência para outro estado... O TRF2 ainda não analisou o mérito do pedido. No habeas corpus ajuizado no STJ, o ex-governador pediu anulação da transferência, para permanecer preso no Rio de Janeiro... para um presídio federal determinada pelo juízo competente da Operação Calicute nesta semana

Ao solicitar a transferência para outra penitenciária, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que Sérgio Cabral recebia informações dentro do presídio, sendo necessária a transferência para outro estado... O TRF2 ainda não analisou o mérito do pedido. No habeas corpus ajuizado no STJ, o ex-governador pediu anulação da transferência, para permanecer preso no Rio de Janeiro... para um presídio federal determinada pelo juízo competente da Operação Calicute nesta semana

De acordo com as informações do juiz federal de Ribeirão Preto, o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo solicitou a transferência do acusado para um presídio federal em razão... O desembargador federal Maurício Kato – em substituição regimental ao relator, desembargador federal Paulo Fontes, em férias – negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Carlos Antonio... “Mesmo estando recolhido em presídio de segurança máxima no Paraguai, relatórios de inteligência dão conta de que ele continuou a atuar na logística para envio de armas e drogas para o Brasil.”, informou

De acordo com as informações do juiz federal de Ribeirão Preto, o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo solicitou a transferência do acusado para um presídio federal em razão... O desembargador federal Maurício Kato – em substituição regimental ao relator, desembargador federal Paulo Fontes, em férias – negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Carlos Antonio... “Mesmo estando recolhido em presídio de segurança máxima no Paraguai, relatórios de inteligência dão conta de que ele continuou a atuar na logística para envio de armas e drogas para o Brasil.”, informou

de transferência de presídio; e c) assegurar ao paciente o direito de permanência em Sala de Estado Maior... Gilmar Mendes, julgamento em 7 e 8.8.2019. ( ADI-3446 ) DIREITO PENAL – EXECUÇÃO PENAL Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio O Plenário, por maioria, referendou decisão liminar... rejeição e reedição Porte de arma de fogo para agentes socioeducativos e agentes penitenciários Recolhimento compulsório de crianças e direito de ir e vir Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio

O juiz ainda manifesta ser contrário ao pedido do Departamento de Administração Prisional de transferência de detentos vindos das unidades prisionais de Canoinhas e de Mafra... O limite estabelecido pelo magistrado no presídio é de 840 detentos — hoje, a unidade abriga 960. "Em caso de descumprimento da medida, há possibilidade de interdição total do presídio", afirma... No presídio, constatou celas ocupadas por quase 20 detentos, onde somente cabem oito

Ao solicitar a transferência para outra penitenciária, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que Sérgio Cabral recebia informações dentro do presídio, sendo necessária a transferência para outro estado... O TRF2 ainda não analisou o mérito do pedido. No habeas corpus ajuizado no STJ, o ex-governador pediu anulação da transferência, para permanecer preso no Rio de Janeiro... para um presídio federal determinada pelo juízo competente da Operação Calicute nesta semana

A acusada, que está presa em Tremembé, no Vale do Paraíba, pleiteava sua transferência para o Presídio de Itapevi, local em que ficou recolhida logo após cometer o crime... O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, negou, no início da tarde desta quinta-feira (28), pedido de transferência de Elize Araújo Kitano Matsunaga, que confessou ter matado seu... Ao negar o pedido, o magistrado alegou que não constitui direito subjetivo a permanência do preso em cadeia pública e local próximo ao seu meio social e familiar, tampouco para o exercício da ampla defesa

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais Central, autorizou e determinou a internação cautelar em regime disciplinar diferenciado e a transferência para presídios federais... O plano apresentado no pedido do MP que estava em segredo de justiça foi divulgado em dezembro de 2018 em notícia do jornal Folha de São Paulo . Com isso, a transferência acabou adiada... Ao afirmar que presos de alto risco necessitam ser incluídos em regime especial, o magistrado acatou o pedido do MP