Perturbação de Sossego Público em Notícias

Para o magistrado, foi relevante registrar a ausência de qualquer denúncia de perturbação de sossego em desfavor das vítimas, e, mesmo se existente, isso não legitimaria a força empregada... O Estado foi condenado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC a indenizar seis jovens agredidos gratuitamente por forças policiais quando veraneavam em uma estância hidromineral na região Oeste do Estado... "Apesar de o ente público insistir que não houve prova do alegado abuso de autoridade por parte de seus agentes, inexiste justificativa plausível para o modo com que estes atuaram, desferindo contra os

“A sociedade tem que aprender a respeitar o sossego público, o importante também é que os donos dos estabelecimentos obedeçam os limites de tolerância do direito de vizinhança”, explica... Além disso, as Policias Civil e Militar ficarão responsáveis por dar suporte a fiscalização e acompanhar o cumprimento dos TAC's firmados, coibindo a prática da poluição sonora e da perturbação do sossego... O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 10 bares do município de Jupi, no Agreste do Estado, para que os comerciantes não realizem atividades que possam

do sossego alheio por funcionarem acima do limite sonoro permitido... munícipes e denúncias anônimas, o órgão ministerial tomou conhecimento de que vários bares, restaurantes, danceterias, casas de shows e similares de Coruripe praticam crime de poluição sonora e de perturbação... Segundo as informações que chegaram ao Ministério Público, crianças e adolescentes também faziam uso indevido e indiscriminado de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos, sem qualquer ação dos órgãos públicos

e ou perturbação do sossego onde estejam se apresentando, eles não serão prejudicados com o recolhimentos de seus instrumentos, mas sim os donos de estabelecimentos... Só o Disque-Denúncia Agreste registrou durante todo o ano de 2012, um total de 1.771 casos de perturbação de sossego, contra 550 registradas só nos primeiros três meses de 2013... Todos eles localizados em áreas residenciais, o que compromete o sossego dos moradores

Ficará expressamente proibido perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por alarmes instalados em residências e estabelecimentos... irritabilidade emocional, redução da libido, ansiedade, nervosismo, hipertensão, perda de apetite, sonolência, insônia, aumento de prevalência da úlcera, distúrbios vitais, consumo de tranqüilizantes, perturbações

de sossego e eventual prática de crime ambiental... O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio da Promotora de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Fernanda Proença de Azambuja realiza nesta sexta-feira (29/11) Audiência Pública para... uso abusivo de instrumentos sonoros no comércio e a necessidade de adequação destes aos limites permitidos e às normas do Código de Posturas do Município, tratando, inclusive, das contravenções de perturbação

Além do alto compromisso com a saúde pública e segurança social, e contra a perturbação do sossego alheio, vale lembrar que a decisão foi apenas de determinar o cumprimento de uma solução negociada e assumida... Além do alto compromisso com a saúde pública e segurança social, e contra a perturbação do sossego alheio, vale lembrar que a decisão foi apenas de determinar o cumprimento de uma solução negociada e assumida... da Comarca de Ouro Fino e de Bueno Brandão (Sul de Minas), que, nos termos da lei, determinou o cumprimento de acordo homologado judicialmente, há mais de dois anos (22/01/2011), entre o Ministério Público

Segundo o relator do caso, desembargador Encinas Manfré, a infração de perturbação da paz pública deve ser mantida, mas o desacato, não... A contravenção penal é prevista no artigo 42 da Lei das Contravencoes Penais : “Perturbar o trabalho ou o sossego alheios com gritaria ou algazarra”... “Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade

As áreas residenciais próximas aos trajetos definidos para o desfile dos blocos serão isoladas com grades de proteção, com objetivo de impedir a perturbação do sossego dos moradores... Haverá controle de entrada de público na parte central da Vila Madalena, no quadrilátero formado pelas ruas Inácio Pereira da Rocha, Harmonia, Wisard e Simão Álvares

A polícia foi acionada para atender ocorrência de perturbação do sossego público, em razão de alto-falantes de veículos utilizados durante festa de pré-carnaval.