Prazo Para Alegações Finais em Notícias

Por fim, não teria sido intimado para apresentar alegações finais após a acusação ter oferecido as suas razões finais... Decisão Afora conceder novo prazo ao senador para apresentação das alegações finais, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou os demais pedidos e alegações formulados pela defesa e validou todos os atos processuais... Aqui, também, não há necessidade de o acusado ser, mais uma vez, intimado para apresentar alegações finais após a apresentação de tal peça pela acusação, afirmou o ministro

O advogado Cláudio Dalledone entregou, nesta sexta-feira (3), as alegações finais para defender o goleiro Bruno no processo em que o jogador é réu no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza... Dalledone não quis comentar o teor das alegações, mas afirmou que na segunda-feira (6) estará na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para visitar Bruno e para colocá-lo a par do andamento da defesa... finais no Fórum de Contagem

O HC apresenta argumentos sólidos, indicando 15 nulidades no julgamento da ex-deputada, como a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento, o uso de algemas durante a apresentação dos... Indique a leitura para outras pessoas... da ex-deputada, afirmou que o pedido de liberdade provisória é imperativo, não apenas pelas inúmeras nulidades no julgamento, que possivelmente levarão à anulação do júri, mas também pelo excesso de prazo

Por fim, não teria sido intimado para apresentar alegações finais após a acusação ter oferecido as suas razões finais... Decisão Afora conceder novo prazo ao senador para apresentação das alegações finais, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou os demais pedidos e alegações formulados pela defesa e validou todos os atos processuais... Aqui, também, não há necessidade de o acusado ser, mais uma vez, intimado para apresentar alegações finais após a apresentação de tal peça pela acusação, afirmou o ministro

Por fim, não teria sido intimado para apresentar alegações finais após a acusação ter oferecido as suas razões finais... Decisão Afora conceder novo prazo ao senador para apresentação das alegações finais, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou os demais pedidos e alegações formulados pela defesa e validou todos os atos processuais... “Aqui, também, não há necessidade de o acusado ser, mais uma vez, intimado para apresentar alegações finais após a apresentação de tal peça pela acusação”, afirmou o ministro

Na ocasião, o procurador alegou que sua defesa renunciou ao mandato durante o prazo para alegações finais, e que os novos patronos não foram formalmente intimados para apresentar as alegações finais... Por isso, pediu a reabertura do prazo e a consequente retirada de pauta do processo

MPF, Petrobras e União foram intimados e devem apresentar suas alegações no prazo de 30 dias... Ao tomar como base o entendimento do Supremo sobre alegações finais, o juiz ponderou que a tese deveria ser aplicada às ações de improbidade administrativa, já que, segundo ele, essas ações são dotadas... Por conseguinte, deve ser assegurada à defesa, na fase de alegações finais, a possibilidade de manifestar-se após a acusação, seja a acusação promovida pelo Ministério Público ou por pessoas jurídicas

Alegações finais no processo administrativo disciplinar... Disponível em: https://jus.com.br/artigos/72200 ); 2) Alegações finais no processo administrativo disciplinar federal. Princípio da juridicidade (COSTA, Fernando Magalhães... Vejamos: Súmula 633 STJ - A Lei n. 9.784 /1999, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27)... As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12... Para isso, os advogados da petista vão incluir, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se

O TRF1, entendendo que a manifestação do Ministério Público no processo administrativo é indispensável, concedeu liminares às empresas investigadas para suspender o prazo de apresentação das suas alegações finais... finais antes do julgamento... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que haviam suspendido a apresentação de alegações finais no processo administrativo que investiga o chamado Cartel do Metrô – suposto conluio de empresas em torno