Projeto, (Sudam) em Notícias

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  • Adiada votação de projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

    Notícias05/06/2019Senado
    As outras três audiências públicas requeridas por Izalci serão com os superintendentes da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene... A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei da Câmara 42/2013, que regulamenta a profissão de salva-vidas... De autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), o projeto foi inicialmente distribuído à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, onde teve relatório do senador Paulo Paim (PT-RS)
  • Advocacia-Geral impede prorrogação de dívida da Odebrecht para construção de usina

    Notícias17/11/2017Advocacia Geral da União
    Após a alteração do projeto de construção da usina, a Odebrecht Energia solicitou à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) prorrogação do vencimento dessas debêntures... Pareceres públicos O pedido foi contestado pela Procuradoria Federal no Pará (PF/PA) e pela Procuradoria Federal junto à Sudam... Como o pedido foi negado, a Odebrecht Energia e holding Odebrecht S/A impetraram mandado de segurança contra a Sudam e gerentes do Banco da Amazônia por ausência de fundamentação para indeferimento da
  • Plenário pode votar projetos sobre a dívida ativa pública e prisões de segurança máxima

    Notícias12/12/2018Câmara dos Deputados
    Votações de ontem Nesta terça-feira, os deputados aprovaram o decreto da intervenção federal no estado de Roraima (PDC 1105/18); o projeto que prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam... Os deputados podem analisar ainda o projeto do cadastro positivo obrigatório (PLP 441/17) e as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1530/15, que estipula a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação... O projeto que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PLP 459/17) continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados
  • Congresso aprova R$ 1,85 bilhão para crédito rural

    Notícias23/10/2019Senado
    de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam) e para cumprimento de decisões judiciais... Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Congresso 9/2019, que concede crédito especial de R$ 1,849 bilhão para operações de crédito rural no âmbito das superintendências
  • No Pará, número de denunciados pelo MPF por desvios na Sudam passa de 200

    Notícias14/07/2008Ministério Público Federal
    Depois que esse dinheiro era apresentado à Sudam como aplicação feita no projeto pelo grupo, contrapartida exigida para a concessão do financiamento, o dinheiro era devolvido aos seus reais proprietários... O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ultrapassou na semana passada a casa das duas centenas de denunciados por desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)... de Oliveira denunciou quatro pessoas por montarem um esquema para conseguir, por meio de fraudes, 5,3 milhões de reais de recursos públicos do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), gerido pela Sudam
  • CSLL poderá ter redução de 75% nas áreas da Sudam e da Sudene

    Notícias13/02/2009Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara proposta do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE) que reduz em 75% a CSLL incidente sobre o lucro proveniente de novos investimentos nas áreas de abrangência da Sudam e da Sudene... A redução valerá por dez anos. o Projeto de Lei 4554 /08 estende à CSLL um benefício já existente no caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empreendimentos nessas regiões... Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
  • Desenvolvimento econômico e social do Amapá é tema de seminário da CDR

    Notícias03/12/2015Senado
    Banco da Amazônia (Basa), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB), questões relacionadas às fontes de financiamento de projetos... A Sudam, por meio de seu programa “Sudam Itinerante”, dará ênfase aos planos de desenvolvimento da região, a exemplo do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia 2016-2019, sob a coordenação do Ministério... Realização: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, com o apoio da Sudam
  • Debatedores pedem menos burocracia e mais tecnologia para desenvolvimento da Amazônia

    Notícias06/11/2019Senado
    Assim, segundo Érika, a Sudam trabalha com foco na qualidade de vida da população e na geração de renda... A chefe do escritório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Érika de Almeida Leite, fez uma apresentação sobre a atuação do órgão, apontando a integração competitiva da região como... Cardoso ainda sugeriu regras claras na destinação de terras públicas, para projetos que gerem renda e emprego. — Precisamos trabalhar com a desburocratização, pois já há muita dificuldade naquela região
  • Programa Antártico poderá receber recursos do Fust

    Notícias01/08/2019Senado
    a aplicação obrigatória mínima contempla apenas os projetos de concessionárias de telefonia fixa nas áreas das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene)... Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser aplicados nas despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), se aprovado o projeto... Outro artigo inclui o Centro-Oeste entre as regiões a serem beneficiadas anualmente com a aplicação de pelo menos 30% dos recursos do fundo em programas, projetos e atividades de telecomunicações – atualmente
  • Desenvolvimento econômico e social do Amapá será tema de seminário

    Notícias03/12/2015Senado
    Banco da Amazônia (Basa), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB), questões relacionadas às fontes de financiamento de projetos... A Sudam, por meio de seu programa “Sudam Itinerante”, dará ênfase aos planos de desenvolvimento da região, a exemplo do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia 2016-2019, sob a coordenação do Ministério... Desidério Antonio Coelho, 1867 - Macapá (AP), das 9h às 13h Realização: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, com o apoio da Sudam
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