Quadro de Carreira da Petrobrás em Notícias

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  • Maria D Assunção: Lei do Petróleo revolucionou a indústria nacional

    Notícias15/08/2012Consultor Jurídico
    Com esse quadro legislativo se constata o enorme desafio com que se defronta a ANP para o cumprimento de suas competências... assegurado pela promulgação da Emenda Constitucional 9 /1995, para as atividades de exploração, produção, refino, transporte marítimo, importação e exportação além de manter o controle federal sobre a Petrobras... para indicar a necessidade da ANP comunicar ao Cade as infrações à ordem econômica; a quarta , Lei 10.848 /2004, para alterar as atribuições do CNPE; a quinta , Lei 10.871 /2004, que dispôs sobre as carreiras
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)

    Notícias19/03/2015Supremo Tribunal Federal
    Em discussão: saber se a Petrobras se subordina ao processo licitatório, previsto no artigo 1º , parágrafo único , da Lei nº 8.666 /93... do ADCT), deixou de ser aquela da Lei estadual nº 1.063/02, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da carreira de militar do Estado de Rondônia, passando a ser prevista na mencionada Lei federal... ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único o do artigo 1º º da Lei nº 8.666 6/93 (Lei das Licitações)
  • Coluna da Ouvidoria - A porta de entrada da cidadania

    Notícias24/03/2014Agência Brasil
    Foram dias de um aprendizado intenso para alguém como eu, que vivi toda uma carreira trabalhando como jornalista em empresas “comerciais”... Regiane Góes, de Piracicaba (SP), está fazendo uma pesquisa de conclusão de curso sobre moradores de rua e pretende incluir no trabalho um poema citado no quadro Outro Olhar , do Repórter Brasil... Discutiu-se ainda o risco de essas mesmas ouvidorias se transformarem em mais uma "carreira" dentro da administração do Estado, já considerada “pesada”
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Quadro de carreira. (alterada em 13.03.2002) 126. Súmula nº 239. Empresa de processamento de dados. Inaplicável... Quadro de carreira. Homologação. Governo Estadual. Válido. (cancelada em decorrência da redação da Súmula nº 6 conferida pela Res. 104/00, DJ 18.12.00, DJ 20.04.2005) 194. Fac-símile... Petrobras. Pensão por morte do empregado assegurada no manual de pessoal. Estabilidade decenal. Opção pelo regime do FGTS
  • MPF oferecerá 50 vagas para Procurador, edital em breve

    Notícias24/10/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Que análise faz da terceirização, principalmente nas grandes empresas públicas, como Petrobrás e Furnas? A terceirização é permitida pela legislação... Na medida em que elas são disponibilizadas, precisamos, primeiro, oferecê-las para os colegas da carreira. Às vezes, surgem vagas em estados de grande procura... São vagas no topo da carreira. Somos apenas 24 subprocuradores-gerais, e queremos mais 18. E isso, claro, vai abrir 18 vagas de procurador do Trabalho, por causa das promoções lá na ponta
  • Agenda da semana

    Notícias16/09/2013Câmara dos Deputados
    das instituições da carreira de Ciência e Tecnologia... Foram convidados, entre outros, o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli Filho;... Assembleia Legislativa do Maranhão, São Luís 14 horas Comissão Especial sobre a Carreira do Policiamento de Trânsito Municipal (PEC 55/11) Seminário estadual
  • Agenda da próxima semana

    Notícias14/09/2013Câmara dos Deputados
    das instituições da carreira de Ciência e Tecnologia... Foram convidados, entre outros, o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli Filho;... Assembleia Legislativa do Maranhão, São Luís 14 horas Comissão Especial sobre a Carreira do Policiamento de Trânsito Municipal (PEC 55/11) Seminário estadual
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)

    Notícias19/08/2014Supremo Tribunal Federal
    Recurso Extraordinário (RE) 659109 Embargos de Declaração Relator: ministro Luiz Fux Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) x Petrobras e outros Embargos de declaração contra acórdão que, por... Governador do Espírito Santo x Assembleia Estadual (ES) A ação questiona a Lei 7.385 , do Estado do Espírito Santo, de iniciativa parlamentar, que altera a denominação e outros dispositivos referentes à carreira... cooperativas compostas por agricultores pertencentes a esses grupos; d) parágrafo único do artigo 273 - concede redução fiscal de 1% no ICMS para empresas privadas que possuírem até 5% de deficientes em seu quadro
  • Concursos com cadastro de reserva devem ter validade mínima de 2 anos

    Notícias31/12/2011Consultor Jurídico
    Com isso, restará preservada a finalidade dos concursos públicos, que é o provimento de vagas nos quadros do funcionalismo público... A título de exemplo, a Petrobras certa vez realizou um concurso com prazo de validade de seis meses, prorrogável por igual período, visando a criação de um cadastro de reserva de 600 advogados... funcionalismo público, sendo certo que estes, mesmo ante a possibilidade de esgotamento do prazo do concurso sem que sejam chamados, continuam sendo atraídos pelas excelentes remunerações e vantagens das carreiras
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