Reintegração Empregado Portador de Doença Profissional em Notícias

No TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, ao relatar o recurso da empresa, destacou precedentes da Corte quanto à configuração da dispensa arbitrária, por ato discriminatório, de empregado portador do... Na Justiça do Trabalho, postulou, além da reintegração ao trabalho, a condenação da Vix ao pagamento dos salários e demais vantagens da data da demissão até a reintegração, e indenização por danos morais... Em meados de março de 2003, começou a sentir os primeiros sintomas da doença, e seu estado clínico se agravou

A inicial afirmou, também, que o empregado é portador de doença profissional e, portanto, detentor de garantia no emprego, razão pela qual fora demitido e reintegrado outras duas vezes... Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado pela empresa Sifco S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) que determinou a reintegração... O entendimento foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado

portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Informática alegou que, no momento da dispensa, a profissional estava apta ao trabalho... Informática para reintegrar a empregada, com pagamento dos salários e verbas acessórias vencidos e vincendos, da data da dispensa até a efetiva reintegração. Confirmou ainda a condenação para a S. P

na legislação que estabeleça a dependência química como doença profissional... Afastando a desídia alegada, a sentença julgou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado... TST A relatora do recurso do ferroviário na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, assinalou que a jurisprudência do TST ( Súmula 443 ) considera discriminatória a dispensa de empregado portador

na legislação que estabeleça a dependência química como doença profissional... Afastando a desídia alegada, a sentença julgou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado... TST A relatora do recurso do ferroviário na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, assinalou que a jurisprudência do TST (Súmula 443) considera discriminatória a dispensa de empregado portador

a empresa ao pagamento das verbas rescisórias, mas negou a reintegração por entender que não há norma na legislação que estabeleça a dependência química como doença profissional... TST A relatora do recurso do ferroviário na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, assinalou que a jurisprudência do TST (Súmula 443) considera discriminatória a dispensa de empregado portador... Afastando a desídia alegada, a sentença julgou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado.O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), porém, apenas reverteu a justa causa, condenando

na legislação que estabeleça a dependência química como doença profissional... Afastando a desídia alegada, a sentença julgou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado... TST A relatora do recurso do ferroviário na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, assinalou que a jurisprudência do TST (Súmula 443) considera discriminatória a dispensa de empregado portador

na legislação que estabeleça a dependência química como doença profissional... Afastando a desídia alegada, a sentença julgou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado... TST A relatora do recurso do ferroviário na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, assinalou que a jurisprudência do TST (Súmula 443) considera discriminatória a dispensa de empregado portador

na legislação que estabeleça a dependência química como doença profissional... Afastando a desídia alegada, a sentença julgou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado... TST A relatora do recurso do ferroviário na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, assinalou que a jurisprudência do TST (Súmula 443) considera discriminatória a dispensa de empregado portador

na legislação que estabeleça a dependência química como doença profissional... Afastando a desídia alegada, a sentença julgou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado... TST A relatora do recurso do ferroviário na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, assinalou que a jurisprudência do TST (Súmula 443) considera discriminatória a dispensa de empregado portador