Recurso em Sentido Estrito da Sentenca de Pronuncia em Notícias

A decisão foi unânime ( Recurso Em Sentido Estrito n. 0004026-33.2014.8.24.0058 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... Em recurso em sentido estrito, a defesa pediu a desclassificação dos crimes de homicídio doloso para culposo e a revogação de medidas cautelares alternativas à prisão que lhe foram impostas no início do... A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul que definiu a realização de júri popular para o julgamento de motorista acusado pela morte de seis pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0004026-33.2014.8.24.0058 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... Em recurso em sentido estrito, a defesa pediu a desclassificação dos crimes de homicídio doloso para culposo e a revogação de medidas cautelares alternativas à prisão impostas ao réu no início do processo... A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul que definiu a realização de júri popular para o julgamento de motorista acusado da morte de seis pessoas em acidente de trânsito

O réu aguardará a sessão recolhido ao presídio ( Recurso Em Sentido Estrito n. 0008440-59.2016.8.24.0008 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia que levará um homem, acusado pelo assassinato da ex-companheira, ao julgamento pelo Tribunal do Júri

A defesa alegou constrangimento ilegal, ao afirmar que está pendente de julgamento recurso interposto contra a sentença de pronúncia... Segundo a defesa, o excesso de prazo decorreria da demora no julgamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do recurso em sentido estrito lá interposto... Responde, junto com outros réus, pelos crimes de duplo homicídio qualificado por motivo fútil e por utilizar recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (artigos 121 , parágrafo 2º , incisos

A defesa alegou constrangimento ilegal, ao afirmar que está pendente de julgamento recurso interposto contra a sentença de pronúncia... Segundo a defesa, o excesso de prazo decorreria da demora no julgamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do recurso em sentido estrito lá interposto... Responde, junto com outros réus, pelos crimes de duplo homicídio qualificado por motivo fútil e por utilizar recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (artigos 121 , parágrafo 2º , incisos

O réu aguardará a sessão recolhido ao presídio ( Recurso em Sentido Estrito n. 0008440-59.2016.8.24.0008 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia que levará um homem acusado do assassinato da ex-companheira a julgamento pelo Tribunal do Júri

Recurso em Sentido Estrito (nº 200. Anuário de Justiça Rio 2010. O judiciário de uma forma jamais revelada... A Câmara Criminal anulou a sentença de pronúncia, que levaria o réu a júri popular, pelo excesso de linguagem... O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou o pedido da defesa do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima para retirar dos autos a sentença de pronúncia dada pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoa

Esse pedido, chamado de recurso em sentido estrito, é contrário à sentença de pronúncia do juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Fórum de Guarulhos, na região metropolitana, que determinou que o advogado... Os advogados Samir Haddad Júnior, que defende Mizael, e José Carlos da Silva, de Evandro, haviam pedido um recurso em sentido estrito, contrário à sentença de pronúnica do juiz Cano... Após o recurso em sentido estrito ter sido negado no TJ-SP, a defesa de Mizael aguarda agora o julgamento de outros dois pedidos no STF

O STF decidiu, ainda, estender, de ofício, o HC para ordenar o processamento imediato do recurso em sentido estrito apresentado pela defesa junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina contra a sentença de pronúncia... O argumento da prisão era a falta de intimação pessoal do réu da sentença de pronúncia porque ele mora fora do distrito da culpa. A 2ª Turma do Supremo concedeu Habeas Corpus para suspender a prisão... de pronúncia

sentido estrito... O relator considerou haver fortes indícios para manter a sentença de pronúncia, que atendeu aos requisitos legais... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira, 12, a sentença de pronúncia de 1º grau, para que o ex-deputado Francisco Caíca Uchoa Marinho, conhecido como Chico