Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

Oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol... O ministro Março Aurélio adiantou o pedido de vista logo após Menezes Direito apresentar seu voto-vista com condições para que a demarcação da reserva indígena fosse efetivada... Entre elas, há restrições ao usufruto das riquezas naturais da região e a plena garantia da atuação das Forças Armadas na área, independentemente da consulta às comunidades indígenas e à FUNAI (Fundação

A construção da reserva foi acordada pelas comunidades indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF, o governo estadual e a Petrobras... Lideranças indígenas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará para apontar problemas e pedir fiscalização das obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacé... “É um avanço grande, e nós não ficaremos calados, porque a conquista da reserva indígena foi uma luta de muitos anos. Recurso tem para ser gasto”, destacou

Supremo recebeu mais de 70 ações envolvendo a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol Mais de 70 ações já chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo questões ligadas à Reserva Indígena Raposa Serra... Apesar de suspensa a retirada, a Polícia Federal foi mantida na reserva indígena, para evitar conflitos... O Supremo julga, no dia 27, a partir das 9h, ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em área de 1,7 milhão de hectares em Roraima

Supremo recebeu mais de 70 ações envolvendo a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol Mais de 70 ações já chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo questões ligadas à Reserva Indígena Raposa Serra... Apesar de suspensa a retirada, a Polícia Federal foi mantida na reserva indígena, para evitar conflitos... O Supremo julga, no dia 27, a partir das 9h, ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em área de 1,7 milhão de hectares em Roraima

Demarcação Segundo a Reclamação, a reserva indígena foi criada em 1986 e ampliada em 1992... A juíza da 5ª Vara Ambiental condenou a Funai a iniciar e concluir o processo de revisão e ampliação da reserva... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área da Terra Indígena de Kaxarari

especialmente para a situação da população de Jarudore, em seu estado, que ocupa determinada área há mais de sessenta anos e corre o risco de ser desalojada a qualquer momento para a expansão de uma reserva indígena... O senador pediu que a bancada de Mato Grosso se una para evitar o “caos” e cobrou bom senso da Funai para que a demarcação de terras indígenas não se baseie em critérios arbitrários... sinceramente que essa nova direção da Funai não venha a compactuar com esses atos insanos

RI Reserva Indígena Amaral/Tekoá Kuriy Guarani Mbya SC Biguaçu 501,3600 Regularizada Reserva Indígena Cachoeira dos Inácios Guarani Mbya SC Imaruí 80,0000 Regularizada Reserva Indígena Cambirela Guarani... Confira abaixo o mapa de áreas indígenas de SC, elaborado pela Funai: Águas Claras Guarani Mbya SC Major Gercino 165,4162 Regularizada Reserva Indígena Aldeia Kondá Kaingang SC Chapecó 2.300,0000 Encaminhada... Mbya SC Palhoça 0,0000 Em Estudo Tradicionalmente ocupada Canelinha Guarani Mbya SC Canelinha 207,7552 Regularizada Reserva Indígena Guarani de Araçai Guarani SC Cunha Porã,Saudades 2.721,0000 Declarada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou para o dia 29/4, às 14h, audiência de conciliação e diálogo para discutir a demarcação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina... A questão envolve, além dos agricultores e da comunidade indígena, as madeireiras que atuam na região, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina... A matéria é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria de 2003 que redefiniu e ampliou os limites da reserva, relacionada à comunidade indígena

presidente do TRF/ 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, deu início à execução da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não-índios ocupantes da reserva indígena... indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima... Em uma primeira reunião, pela manhã, que contou com a presença do administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira Santos, do superintendente da Polícia Federal José Maria Fonseca, do delegado Nelson

à União a adoção de medidas para regularização fundiária das áreas mediante a desapropriação e criação de uma reserva indígena, parque indígena, colônia agrícola indígena ou território indígena, considerando... Caso o estudo a ser realizado pela Funai eventualmente conclua pelo não reconhecimento da ocupação tradicional indígena nas terras localizadas às margens do rio Cuieiras, a Justiça determinou à Funai e... De acordo com os documentos reunidos no processo, a Funai chegou a realizar levantamento topográfico das comunidades do rio Negro e afluentes, denominando-as Terra Indígena do Rio Cuieiras, mas os dados