Responsabilidade do Poder Legislativo em Notícias

É uma medida importante de inovação na cultura orçamentária do País, comprometida com os valores da responsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo, disse... PEC busca romper com uma cultura de inércia administrativa, em que o gestor não era obrigado nem a executar as programações orçamentárias, nem a justificar a sua inação diante do que foi aprovado pelo Poder Legislativo... Legislativo

O ato de criação do comitê de transição de governo e a respectiva composição deverão ser comunicados, no prazo de cinco dias, ao Poder Legislativo e ao tribunal de contas competentes... A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 /00)... Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 381/17, do Senado, que cria um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder

A iniciativa faz parte do programa Conhecendo o Legislativo, que apresenta a estrutura do Poder Legislativo e noções de cidadania aos estudantes... Além de participar da palestra, os alunos participantes conhecem o Plenário do Poder Legislativo e podem acompanhar as atividades dos parlamentares na prática... meio de palestras sobre educação cidadã onde temas como: política, a divisão e funções os poderes, democracia, cidadania, voto consciente, a responsabilidade de cada cidadão para a construção de uma sociedade

Como representante do Poder Legislativo, em nome do presidente deputado Ricardo Nicolau (PSD), e dos demais deputados e deputada, estamos aqui para assumir esse compromisso com a sociedade que representamos... Para o desembargador, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, a imprensa e a sociedade, de modo geral, têm que tentar diminuir esse mal que aflige a sociedade... “A responsabilidade civil e administrativa é de toda a sociedade, e nós que estamos no Poder Judiciário temos de, cada vez mais, estruturar e alavancar esse tipo de projeto, porque a pessoa reeducanda

O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita... (AC) "§ 3o Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal o desrespeito ao § 1o deste artigo."... (AC) " Como exposto acima, a Constituição Federal diz que os repasses para o Legislativo municipal" não poderão ultrapassar" determinados percentuais, mas a pergunta é

O tema abordado por ele é O papel do Poder Legislativo diante da Lei de Responsabilidade Fiscal... O evento faz parte do 23º Encontro Intercâmaras - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que acontece em Caldas Novas

O presidente fez uma declaração pública de que chamaria para a Mesa Diretora a responsabilidade de criar uma comissão para a elaboração de uma proposta do Poder Legislativo com relação a segurança pública... Disse ainda que o presidente Nicolau Júnior fez uma declaração pública afirmando que chamaria para a Mesa Diretora da Aleac a responsabilidade de criar uma comissão de parlamentares para tratar sobre as

Além de valorizar todos os parlamentares que passaram por aqui, o público também vai poder conhecer tudo o que aconteceu ao longo da história do poder legislativo, disse o assessor... Esse banco de dados poderá fornecer importantes informações sobre a atuação do poder legislativo em Goiás como uma rica fonte de pesquisa... Outra atividade que vem sendo desenvolvida sob a responsabilidade dos dois pesquisadores é a organização de um banco de dados com a composição da Mesa Diretora e das Comissões Temáticas com vistas a organizar

“É uma medida importante de inovação na cultura orçamentária do País, comprometida com os valores da responsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo”, disse... PEC busca romper com uma cultura de inércia administrativa, em que o gestor não era obrigado nem a executar as programações orçamentárias, nem a justificar a sua inação diante do que foi aprovado pelo Poder Legislativo... Legislativo

Última atividade da programação da primeira edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo em 2012, que acontece em Jussara, nesta sexta-feira, 30, a palestra "O Poder Legislativo e a Lei... de Responsabilidade Fiscal " teve o seu início neste instante