Supremo em Notícias

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1068/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1068.pdf > ____________________

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1067/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1067.pdf > ____________________

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento da troca de aposentadoria nesta quinta-feira... O processo que entrou na pauta do Supremo, a princípio, não valerá para todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam no mercado de trabalho - e contribuindo para a Previdência

No mesmo dia em que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova um Parecer a favor de projeto de lei que coloca os rodeios e vaquejadas como atividade cultural oficial do país, o Supremo

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1072/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1072.pdf > ____________________

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira (12), por 8 votos a 3, derrubar os prazos extras concedidos em patentes de medicamentos e equipamentos de saúde... Brasil economizaria R$ 3 bilhões se não liberasse a expansão do prazo das patentes de remédios por mais de 20 anos, o que encarece as compras do SUS. https://g1.globo.com/política/noticia/2021/05/12/supremo-derruba-prazo-extra-de-patentes-de-medicame

Para que outros estados não sejam afetados, o Supremo Tribunal Federal revogou liminar e permitiu o desconto de R$ 35,1 milhões no montante destinado à Paraíba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1055/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1055.pdf > ____________________... Na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete ao chefe do Poder Executivo local a iniciativa de lei que disponha sobre o regime jurídico de servidores militares estaduais e distritais

Antes da Constituição de 1988, o Supremo podia editar normas sobre ações e recursos da respectiva competência... Marco Aurélio Mello é ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (O Globo)... MARCO AURÉLIO MELLO A ação penal conhecida como "mensalão" veio a ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ocupou praticamente todo o segundo semestre de 2012 54 sessões

"Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal... Um dos votos mais contundentes, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo e as instituições públicas fortaleceram-se após o julgamento do caso realizado dois anos atrás... Relator do processo dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, classificou o julgamento como "uma tarde triste" e questionou os argumentos usados pelos colegas