Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

Essa indenização tem previsão nos artigos 477 , 478 , 496 e 498 da CLT (tempo de serviço), sendo substituídas pelo sistema do FGTS, que passou a ser obrigação constitucional, então temos a interpretação... EXTINÇÃO DO CONTRATO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Diante do novo coronavírus (COVID-19) e a interrupção do trabalho realizada por entes federativos como medida de combate ao vírus em questão, e que concomitante... Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram compilados pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)

De acordo com as autoras da ação, o parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /1998 teve eficácia imediata e se esgotou com a própria concessão do direito de contar o acréscimo de 17% no tempo de serviço exercido... O relator verificou que a decisão do CNJ determinando o acréscimo de 17% no tempo de serviço dos magistrados, previsto no parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /98 como ressaltam as entidades, foi proferida... Tais requisitos são cumulativos e concomitantes, de modo que, na ausência de algum deles, não se legitima a concessão da liminar, observou

“Temos vários programas e sistemas ainda sendo finalizados, e que trarão resultados palpáveis para o controle concomitante se consolidar em nosso TCE... Nesse meio tempo, foi escolhido para presidir o Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, importante órgão de representação, o que reforçou a interlocução do TCE maranhense no plano nacional... Critérios já adotados desde o primeiro semestre de 2017, quando esses itens foram inclusos na licitação realizada para serviços de limpeza e manutenção, concretizando compras públicas sustentáveis

"Decisão de busca e apreensão pretérita cumprida de forma concomitante ao oferecimento da denúncia sobre os mesmos fatos representa anomalia jurídica... Os advogados citaram algumas medidas que estão em curso há algum tempo, focadas em dificultar o acesso à defesa e, como consequência, mitigar a presunção de inocência... Por meio de nota , um dos alvos dos mandados, o advogado Cristiano Zanin , explicou que os serviços prestados pelo escritório para a Fecomércio foram amplamente comprovados em laudo atestado por auditoria

De acordo com as autoras da ação, o parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /1998 teve eficácia imediata e se esgotou com a própria concessão do direito de contar o acréscimo de 17% no tempo de serviço exercido... O relator verificou que a decisão do CNJ determinando o acréscimo de 17% no tempo de serviço dos magistrados, previsto no parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /98 como ressaltam as entidades, foi proferida... Tais requisitos são cumulativos e concomitantes, de modo que, na ausência de algum deles, não se legitima a concessão da liminar, observou

De acordo com as autoras da ação, o parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /1998 teve eficácia imediata e se esgotou com a própria concessão do direito de contar o acréscimo de 17% no tempo de serviço exercido... O relator verificou que a decisão do CNJ - determinando o acréscimo de 17% no tempo de serviço dos magistrados, previsto no parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /98 - como ressaltam as entidades, foi proferida... “Tais requisitos são cumulativos e concomitantes, de modo que, na ausência de algum deles, não se legitima a concessão da liminar”, observou

De acordo com as autoras da ação, o parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /1998 teve eficácia imediata e se esgotou com a própria concessão do direito de contar o acréscimo de 17% no tempo de serviço exercido... O relator verificou que a decisão do CNJ - determinando o acréscimo de 17% no tempo de serviço dos magistrados, previsto no parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /98 - como ressaltam as entidades, foi proferida... Tais requisitos são cumulativos e concomitantes, de modo que, na ausência de algum deles, não se legitima a concessão da liminar, observou

De acordo com as autoras da ação, o parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /1998 teve eficácia imediata e se esgotou com a própria concessão do direito de contar o acréscimo de 17% no tempo de serviço exercido... O relator verificou que a decisão do CNJ determinando o acréscimo de 17% no tempo de serviço dos magistrados, previsto no parágrafo 3º do artigo 8º da EC 20 /98 como ressaltam as entidades, foi proferida... Tais requisitos são cumulativos e concomitantes, de modo que, na ausência de algum deles, não se legitima a concessão da liminar, observou

Apresentamos algumas propostas para os contratos postergados no tempo: 1ª proposta: Contratos postergados no tempo, com termo final... Nesses casos, as prestações entre março a outubro de 2020 seriam exigidas a partir de novembro, na mesma periodicidade, embora concomitantes com as futuras prestações... Há contratos que são postergados no tempo e indeterminados, como em algumas locações

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a divisão proporcional dos honorários sucumbenciais entre os três advogados que atuaram na causa, tomando como base "o tempo de prestação do serviço, a diligência... Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados... O ministro reiterou que os honorários são a remuneração do serviço prestado por aquele que regularmente atuou no processo