Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 ocupou posição de destaque no I Relatório de Atividades, publicado este mês pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... No total, foram 96 ações, ficando o 2º lugar com o Tribunal e Justiça do Mato Grosso do Sul, com 54 projetos na área... Na ocasião, o TRF5 se destacou novamente como o Tribunal Regional Federal que mais reduziu o consumo de papel, energia e água

O Pleno do TRF5 elegeu, nesta quarta (17), os representantes da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para o próximo biênio (2017/2019).

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sedia, amanhã (21) e sexta-feira (22), na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), o 1º Encontro de Serviços de Saúde da 5ª Região... assistentes sociais e psicólogos que atuam na Justiça Federal da 5ª Região, para promover a troca de experiências entre esses profissionais de saúde e o alinhamento de procedimentos e práticas do TRF5... Por fim, os participantes irão debater sobre perícias em saúde no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região

Estão abertas as inscrições para o Fórum Direito e Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Comitê Estadual de Saúde... O evento, voltado para operadores do Direito e profissionais de saúde, tem o apoio do TRF5. Os interessados podem se inscrever através do email diforcap@tjpe.jus.br... O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participa da abertura do evento, além do desembargador Élio Siqueira e do juiz federal Rodrigo Araújo, que atuarão como mediadores

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 inicia, no próximo dia 20/12, o recesso forense, que vai até o dia 6/1/2020... De acordo com a Portaria n. 441/2019, publicada, ontem (26), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, o Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, de segunda a quinta, e das

O Tribunal Pleno da Corte de Contas aprovou ontem, em sessão que durou mais de três horas, os precatórios da prefeitura de Natal/Henasa/homologado pelo Tribunal de Justiça... Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte... Disponibilizamos no site http://www.tce.rn.gov.br o relatório e o voto do relator com 86 páginas circunstanciado e devidamente respaldado pelos fatos apurados pela equipe técnica do Tribunal de Contas

Recentemente, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa em relação à fixação de honorários advocatícios em execuções fiscais... No processo, que discutia um valor de execução superior a R$ 1 milhão, os honorários foram fixados em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dada a simplicidade da questão envolvida... A unanimidade da decisão sublinha a abordagem do tribunal de adaptar a aplicação da lei às peculiaridades de cada caso, buscando justiça no cálculo dos honorários advocatícios onde os benefícios econômicos

[Jurisprudência] STJ: estar na rua onde há venda de drogas não justifica busca domiciliar A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 682.638/RN , decidiu que “o simples fato de... Agravo não provido. ( AgRg no HC 682.638/RN , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 07/12/2021, DJe 14/12/2021) Importante

[Jurisprudência] STJ: cabe ao juiz a análise do caráter voltado para o crime A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp 1897252/RN , decidiu que cabe ao “julgador aferir, com... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no REsp 1897252/RN , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 07/12/2021, DJe 14/12/2021) Importante

Durante o período de Carnaval, as 337 vagas do estacionamento secundário do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (próximo ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT) estarão disponíveis... Público interno – Os magistrados e servidores do TRF5 e da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) terão à disposição dois estacionamentos: o que fica próximo ao edifício-sede (VG1) e o da Esmafe, desde que... Os estagiários e as estagiárias do TRF5 também podem utilizar o estacionamento da Esmafe