Benefício da Espécie 42 em Notícias

§ 6º O disposto no inciso IX do caput deste artigo não se aplica quando: I - versar sobre questões tributárias de qualquer espécie ou de concessão de registro de marcas; II - a decisão importar em compromisso... (NR) “Art. 42. ...................................................................................................................... § 1º... créditos tributários relativos aos temas de que trata o art. 19 desta Lei, observado: I - o disposto no parecer a que se refere o inciso II do caput do art. 19 desta Lei, que será aprovado na forma do art. 42

Como é cediço, o STJ entende que para a aplicação do parágrafo único do art. 42 , do Código de Defesa do Consumidor , é preciso prova da má fé ou culpa, o que não ocorreu na hipótese vertente... consumidor adquirente, o Código de Defesa do Consumidor , em seu artigo 53 , preconiza serem abusivas as cláusulas, em contratos de compra e venda, estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefícios... rescisaodistrato-do-contrato-por-atraso-na-entrega-pela-incorporadora/ * O texto apresentado tem caráter meramente didático, informativo e ilustrativo, não representando consultoria ou parecer de qualquer espécie

§ 6º O disposto no inciso IX do caput deste artigo não se aplica quando: I - versar sobre questões tributárias de qualquer espécie ou de concessão de registro de marcas; II - a decisão importar em compromisso... (NR) "Art. 42. ................................................................................................................ § 1º... créditos tributários relativos aos temas de que trata o art. 19 desta Lei, observado: I - o disposto no parecer a que se refere o inciso II do caput do art. 19 desta Lei, que será aprovado na forma do art. 42

Súmula nº 42 A petição inicial não pode ser indeferida liminarmente, ao fundamento de que as cópias que a instruem carecem de autenticação... vistas a revisão de seu benefício previdenciário... Súmula nº 34 A contribuição previdenciária sobre a remuneração paga aos administradores, autônomos e avulsos, tendo sido declarada inconstitucional, pode ser compensada com contribuições da mesma espécie

As idéias schumpeterianas enfatizam a problemática “da diminuição dos benefícios da inovação quando o número de adoções aumenta” (BROUWER, ibid)... Experiencial, visando desenvolver integração com os alunos de 5ª a 8ª, com alunos de 1ª a 4ª, na sexta-feira, oportunizando assim o enriquecimento da inclusão social, bem como das relações entre os indivíduos. 4.2... ANEXOS - Apresentam informações como tabelas de dados, mapas e listas de espécies, que servem como fonte de referência e complemento para o entendimento do plano

pena base acima do mínimo legal se mostra justa e adequada para a prevenção ereprovação do delito. 6- Comprovado nos autos que o processado, mediante mais de uma ação, praticou dois crimes da mesma espécie... ] 4.2 Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país, conforme os princípios constitucionais e defesa... aplica-se a Continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único , do art. 71 do CP . 7- Recurso conhecido e desprovido, de ofício operada a desclassificação para o crime de importunação sexual. [42

§ 1º Para efeito da perda prevista no caput deste artigo, entende-se por patrimônio do condenado todos os bens: I - de sua titularidade, ou em relação aos quais ele tenha o domínio e o benefício direto... prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características: I - duração máxima de até 2 (dois) anos, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie

A Austrália é um dos vários países que defendem o fim da caça à baleia, pois se trata de uma prática cruel que põe em risco a espécie... A indústria da observação de baleias cresce a uma média de 3,7% por ano enquanto o turismo mundial se expande a 4,2%, segundo o relatório... Em entrevista à Reuters, o diretor da Ifaw, Patrick Ramage, disse que a indústria mundial de observação da baleia obteve lucro US$ de 2,1 bilhões em 2008, superando de longe os 'benefícios econômicos'

§ 1º Para efeito da perda prevista no caput deste artigo, entende-se por patrimônio do condenado todos os bens: I - de sua titularidade, ou em relação aos quais ele tenha o domínio e o benefício direto... prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características: I - duração máxima de até 2 (dois) anos, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie

Aplica-se ao fato em espécie, a previsão legal contida no artigo 42 , parágrafo único do CDC , que assim reza: Parágrafo único... Requerente, atualmente, encontra-se desempregada, e não possui condições de arcar com os ônus processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família, requer se digne Vossa Excelência a deferir-lhe os benefícios... Portanto, com a efetivação da compra, ficou configurado, independente da espécie de contrato firmado entre as partes, o princípio da obrigatoriedade, o qual é o mais importante efeito decorrente de uma