Bonificação em Ações em Notícias

Outras ações Deputados cobraram uma ação mais incisiva do Executivo estadual junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à bancada do Rio no Congresso Nacional para resolver impasses como a definição do... deverá ser encaminhada para votação na Alerj já na próxima semana, e prevê a antecipação de um percentual do ICMS que os maiores contribuintes do estado tenham a pagar durante o ano, em troca de uma bonificação... Dívida ativa Outra frente de ação seria a cobrança da Dívida Ativa do estado, avaliada hoje em cerca de R$ 66 bilhões

A exclusão do bloqueio de bonificação com base na taxa média de rotatividade acima de 75% também foi tema do debate... “Esses ajustes na fórmula do cálculo são necessários para que o fator possa cumprir seu objetivo que é garantir que ações preventivas nos ambientes de trabalho sejam executadas pelos empregadores... Outra proposta de aperfeiçoamento diz respeito à exclusão do bloqueio de bonificação por morte ou invalidez, pois esses critérios já fazem parte da gravidade e do custo que são considerados no cálculo

A exclusão do bloqueio de bonificação com base na taxa média de rotatividade acima de 75% também foi tema do debate... “Esses ajustes na fórmula do cálculo são necessários para que o fator possa cumprir seu objetivo que é garantir que ações preventivas nos ambientes de trabalho sejam executadas pelos empregadores... Outra proposta de aperfeiçoamento diz respeito à exclusão do bloqueio de bonificação por morte ou invalidez, pois esses critérios já fazem parte da gravidade e do custo que são considerados no cálculo

No caso analisado pelo STJ, a ação foi proposta em 2001... impõe o prazo decadencial de cinco anos para a homologação da constituição do crédito tributário operada pelo autolançamento, bem como o prazo prescricional de cinco anos para o exercício do direito de ação... Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao creditamento do imposto

Santa Catarina (UFSC) que não acrescente um bônus de 20% na nota final dos candidatos ao vestibular para o curso de Medicina do campus de Araranguá e "se abstenha de conceder qualquer espécie de bonificação... Tarcísio Marcelino Teixeira atendeu pedido do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Claudio Valentim Cristani, do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), e concedeu liminar em ação... Conforme a ação civil pública do MPF/SC, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram e/ou residam em determinada região, a medida "acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos

A atuação do professor se pautará por ações de caráter pedagógico e social. Esta última envolve ações afirmativas, mediadoras e formativas... A segunda determina que o Estado deverá estimular a formação ou a especialização de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial através de bonificações por especialização, a ser paga em dinheiro

No caso analisado pelo STJ, a ação foi proposta em 2001... impõe o prazo decadencial de cinco anos para a homologação da constituição do crédito tributário operada pelo autolançamento, bem como o prazo prescricional de cinco anos para o exercício do direito de ação... Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao creditamento do imposto

A suspensão do trâmite dos processos não impede a propositura de novas ações ou a celebração de acordos... adoção à brasileiraCoronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas permanece presoTerceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partesCompensação de ICMS em caso de bonificação

A prevalência da regra contida na referida lei criaria, de acordo com o autor da ação, verdadeira norma de exceção no que se refere aos procedimentos de cobranças tributárias... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, com pedido de liminar, para impugnar dispositivos... ainda que adequada, é claramente desnecessária, segundo a entidade, e considerada um instrumento mais danoso e ineficiente do que os demais meios de cobranças tributárias como a Execução Fiscal, a Ação

Conforme a sentença, da última quinta-feira (29), a UFSC deverá “se abster de conceder qualquer espécie de bonificação com base em critérios de natureza geográfica ou territorial aos candidatos que desejam... Conforme a ação civil pública do MPF/SC, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram e/ou residam em determinada região, a medida “acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos