Condução sem Habilitação em Notícias

Definiram que os provedores de conexão são aqueles que oferecem "a habilitação de um terminal para envio e recebimento de pacotes de dados pela internet, mediante a atribuição ou autenticação de um endereço... legislativa adotada para os provedores de aplicação de internet está direcionada no sentido de restringir a quantidade de informações a serem armazenadas pelas empresas para apenas o necessário para a condução

Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH dos sócios executados... Isso porque é perfeitamente possível ao devedor exercer esses direitos por outros meios de transporte que não condução de veículo automotor... trata de pena restritiva de direitos, na medida em que a permissão para dirigir CNH é ato administrativo, passível de ser revisto até mesmo administrativamente em caso do descumprimento dos deveres de condução

Por meio de recurso especial, o Detran-RS alegou que não há distinção legal entre a infração de trânsito de natureza administrativa e a infração cometida na condução do veículo... De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apenas as infrações relativas à condução do veículo e à segurança no trânsito são aptas a obstar a expedição da CNH, de forma que a transgressão... No caso dos autos, a motorista, que possuía a carteira de habilitação provisória, deixou de transferir a propriedade legal no prazo de 30 dias, incorrendo na infração administrativa

da direção, sem afetar, com uma condução anormal, o nível de segurança viária, muito menos o princípio da condução segura... Ficar sem habilitação durante um ano em virtude de um bombom com licor, no entanto, nos parece uma regra excessiva... Mas é justo cassar a habilitação, por um ano, de quem, com baixíssima ingestão de álcool ou outra substância psicoativa (bombom com licor ou enxaguante bucal), dirige normalmente, com segurança, com domínio

para condução... para a condução desse tipo de veículo... Conforme os advogados do Sinteg-PB, o Código de Trânsito Brasileiro não autoriza o Departamento de Trânsito a exigir, na condução de ciclomotores de até 50 cilindradas, o porte obrigatório da autorização

Depois realiza a habilitação das empresas, verifica documentação, até adjudicar o objeto da licitação ao vencedor — resume... Ela é a primeira mulher a trabalhar no setor, responsável pela condução dos processos licitatórios da Casa... Pregoeiro é o servidor responsável pela condução do certame licitatório, seguindo os critérios definidos no edital para encontrar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, mantendo sempre

para condução... para a condução desse tipo de veículo... Conforme os advogados do Sinteg-PB, o Código de Trânsito Brasileiro não autoriza o Departamento de Trânsito a exigir, na condução de ciclomotores de até 50 cilindradas, o porte obrigatório da autorização

“Há que se ter em conta, por fim, que a habilitação para a condução de veículos pressupõe que o habilitado possa realizar a atividade com o máximo de segurança para si, para seus passageiros e para os... para a condução de veículos”, explicou Tutmés Airan... desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo manteve decisão de primeiro grau que nega pedido de realização de teste diferenciado para portador de dislexia que pretende retirar sua Carteira Nacional de Habilitação

www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O desembargador Luís Camolez decidiu, de ofício, negar o pedido liminar formulado em Habeas Corpus (HC) pela defesa de condutor acusado de praticar homicídio na condução... A defesa alegou, ainda, que o flagranteado reconheceu as práticas ilícitas, bem como o fato de que dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde janeiro de 2021, discordando tão somente

Destarte, quem usa a condução para trabalho ainda terá que fazer uma avaliação psicológica, cujos resultados devem constar no campo de observações da CNH... O exame teórico é parecido ao da primeira habilitação: terá 30 questões que deverão ser respondidas em uma hora. A taxa mínima de acerto para aprovação é de 21 questões... A nova Resolução apresenta mudanças significativas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, para a realização dos exames, para a expedição de documentos de habilitação