Direito Acessório em Notícias

A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... O Juízo da 19ª Vara Cível de Fortaleza condenou as empresas, solidariamente, a substituírem o veículo por outro novo, de igual marca, modelo e com os mesmos acessórios, arcando inclusive, com custos das... Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator, desembargador Jucid Peixoto do Amaral

Arrumou sua mala, colocou grande parte de suas roupas, acessórios, notebook, entre outras coisas... . No dia da viagem, realiza o embarque e chega no destino final 🗽. .

Evite usar joias ou acessórios muito grandes e chamativos Principalmente aqueles que fazem barulho ao se movimentar. 7... Todos nós sabemos que o Direito pede um Dress Code mais formal, mas não precisa ser careta, pode ser mais elegante e até mesmo divertido... Uma boa apresentação sempre te dará o direito de fala e dificilmente teremos uma segunda chance para causar uma boa impressão. Somos seres visuais, e por isso sempre julgaremos e seremos julgados

O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é de 5 de agosto. O caso concreto envolve a Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A... Ainda de acordo com ele, "consta atestado médico comprovando a necessidade de urgência de substituição dos processadores de falta do implante coclear e acessórios para orelhas direita e esquerda, sob pena

Acessórios O empresário argumentou que as vagas de garagem e o escaninho não eram unidades autônomas, mas “meros acessórios do imóvel” que constituía o bem de família, pois possuíam a mesma matrícula... TRT, o juízo analisou a matéria com propriedade ao concluir que as vagas eram dispensáveis à moradia ou à sobrevivência do devedor por não constituírem bem de família e que sua penhora não violaria direitos

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema Obrigação de fazer. Impossibilidade de entrega das ações ao acionista... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Grave abuso sexual sofrido pelo infante. Negligência dos genitores. Hipótese de destituição do poder familiar... No particular, as partes celebraram contrato de financiamento de veículo com pacto acessório de alienação fiduciária, o qual não foi registrado no órgão de trânsito competente, o que, todavia, não é exigido

Acessório. Identidade entre as partes, a causa de pedir e o pedido. Coisa julgada. Juizado Especial. Renúncia a pedidos interdependentes... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Previdência complementar fechada. Revisão de Benefício. Recomposição de reserva matemática... DESTAQUE A parte, ao escolher demandar junto ao juizado especial, renuncia o crédito excedente, incluindo os pedidos interdependentes (principal e acessório) que decorrem da mesma causa de pedir, e não

Câmara de Comércio Exterior ( Camex ), do Ministério da Economia, adicionou à lista dos chamados “ex-tarifários” uma dezena de módulos fotovoltaicos para energia solar, além de inversores e outros acessórios

jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem entendido que o prazo prescricional ânuo deve ter início na data da quitação do contrato de financiamento , já que o contrato de seguro habitacional dele é acessório

Os ministros consideraram que o contrato firmado entre as empresas para fornecimento de peças e acessórios é estritamente comercial... Fornecedora O relator do recurso, ministro Breno Medeiros, destacou que o contrato firmado entre a GM e a Gestamo, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para a realização da atividade-fim... recurso de revista, a GM sustentou que não poderia ser responsabilizada pelas dívidas da fábrica de autopeças, com a qual mantinha somente contrato de natureza comercial para compra e venda de peças e acessórios