Direito Agrário - Prova em Notícias

A análise do relator faz extensa revisão da doutrina e jurisprudência relativas às sesmarias e ao direito agrário desde o Império... Como não houve prova nesse sentido, nem esta poderia ser suprida pelos meios pretendidos pelos autores, o juiz poderia ter decidido sem eles, em razão da inutilidade das provas solicitadas... Para ele, os autores não teriam direito nem mesmo a ingressar em juízo pedindo a demarcação, já que a carta de sesmaria apenas comprovaria eventual direito de seu antecessor, que não seria transferido

Agrário pela Universidade Federal de Goiás ‒ UFG... Desse modo, conclui-se que, embora declarada a usucapião, a decisão foi proferida em perfeito respeito à proibição de usucapião, por particulares, sobre bens afetados a uso público. — [1] Mestre em Direito Agrário... O desembargador Fernando Quadros da Silva, relator do processo, considerou que as provas confirmaram o direito à propriedade do imóvel, visto que a autora comprovou o exercício de posse mansa, pacífica

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira (17) os critérios legais exigidos para concessão do Benefício da Prestação Continuada... Debatedores Foram convidados para discutir o assunto representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, do Ministério Público Federal e do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil... “Cumprimos o nosso dever aperfeiçoando a legislação assistencial e incluindo a possibilidade de mensuração da condição de miserabilidade por outros meios de prova”, afirma Barbosa referindo-se à modificação

Direitos Humanos - Durante sua gestão à frente da PGR, Raquel Dodge deu especial atenção ao cumprimento dos direitos fundamentais, nas mais diversas frentes de atuação... Ela também pediu ao STJ para transferir à Justiça Federal, investigações de mortes e torturas no estado de Rondônia, decorrentes do grave conflito agrário instalado na região, assim como das apurações... internacional – De forma paralela à atuação criminal junto aos tribunais, Raquel Dodge buscou fortalecer a cooperação jurídica com outros países, no intuito de garantir o intercâmbio de informações e provas

O evento, que começou com o pé direito, é mais uma prova que a gestão da professora Rosinha é uma das melhores da região... Edição do ‘Governo Itinerante’ de Cururupu começou pelo povoado Tapera de Baixo levando as equipes das secretarias de Saúde; Educação; Administração; Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Agrário

Estamos na fase de ouvir as testemunhas, ver as provas, analisar os laudos, para, depois, formarmos o nosso pensamento sobre o mérito dessa questão – disse... Agricultura familiar O senador cobrou ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que teve suas secretarias incorporadas a outras pastas no governo interino. de Michel Temer... Sobre a possibilidade de alteração no calendário de trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, Acir avaliou que o Senado deve ter o cuidado de não restringir o direito de defesa da presidente: - Cinco

Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 27/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO TEMA Fazenda ocupada por... Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 27/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO TEMA Ação de reintegração... Ilicitude da prova. DESTAQUE É ilícita a prova obtida mediante conduta da autoridade policial que atende, sem autorização, o telefone móvel do acusado e se passa pela pessoa sob investigação

Não espere perguntas do tipo "faculdade de Direito" . Os juízes não vão lhe pedir para apresentar os fatos de um caso famoso... Não apresente peças documentais ou provas físicas distrativas . Você pode perder um tempo precioso, se os juízes resolverem conferir as peças, um de cada vez

Representante da Comissão Pastoral Agrária, Rafael Oliveira, lembrou a violência nos conflitos agrários e os desafios enfrentados... Por mais que se tenham provas e um processo bem argumentado, ainda perdemos muito para a defesa dos grandes fazendeiros e grandes empresas... Neste contexto, o direito à moradia digna norteou todos os debates. “Os senhores vivenciam na pele a problemática da efetivação do direito à moradia

Direitos Humanos - Durante sua gestão à frente da PGR, Raquel Dodge deu especial atenção ao cumprimento dos direitos fundamentais, nas mais diversas frentes de atuação... Ela também pediu ao STJ para transferir à Justiça Federal, investigações de mortes e torturas no estado de Rondônia, decorrentes do grave conflito agrário instalado na região, assim como das apurações... internacional – De forma paralela à atuação criminal junto aos tribunais, Raquel Dodge buscou fortalecer a cooperação jurídica com outros países, no intuito de garantir o intercâmbio de informações e provas