Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

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  • Transportadora terá de indenizar mulher que perdeu companheiro e filho em acidente

    Notícias22/06/2015Âmbito Jurídico
    Em primeiro grau, o juiz julgou improcedentes os pedidos de indenização, concluindo que a culpa pela ocorrência do evento danoso foi do condutor Ômega, que não teria observado a distância mínima entre... os veículos tendo, por isso, colidido com o caminhão... Defendeu que seu companheiro conduzia o veículo dentro da velocidade permitida, e que não há nenhum documento atestando que ele estava embriagado no momento do acidente
  • Juiz recebe denúncia e aplica medidas cautelares contra acusado de atropelar e matar motociclista

    Notícias20/06/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    mínima de 200 metros; e proibição de dirigir qualquer veículo automotor até o final do processo... cumprimento dessa medida; proibição de mudar de endereço ou se ausentar da Comarca sem informar à Vara; proibição de manter qualquer tipo de contato com as vítimas e testemunhas, devendo manter-se a uma distância... De acordo com a acusação, o réu, após discussão com duas pessoas não identificadas, mas apontadas como sendo travestis, tentou jogar o veículo contra uma delas, não consumando o delito por circunstâncias
  • Lei Ferrari e regras para concessão comercial no setor automobilístico

    Notícias20/07/2012Consultor Jurídico
    comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores será ajustada em contrato que obedecerá forma escrita padronizada para cada marca e especificará produtos, área demarcada, distância mínima... do concessionário. [3] Art. 5º - São inerentes à concessão: I área operacional de responsabilidade do concessionário para o exercício de suas atividades; II distâncias mínimas entre estabelecimentos de... mínima e quota de veículos automotores, bem como as condições relativas a requisitos financeiros, organização administrativa e contábil, capacidade técnica, instalações, equipamento e mão de obra especializada
  • Para Confederação Nacional da Indústria, tabelamento de preço de fretes é inviável

    Notícias27/08/2018Supremo Tribunal Federal
    Segundo o economista, a solução para quem não puder arcar com os custos será a informalidade que está associada a um maior risco de acidentes e maior poluição, tendo em vistas o uso de veículos com piores... Armando Castelar observou que é impossível fazer um tabelamento de preços porque o Brasil é um país muito grande, com produtos e regiões variados e que possui estradas e distâncias diferentes, tudo a impedir... “Não há forma conceitual, metodológica e operacional que permita elaborar e implementar uma tabela de fretes que tenha a mínima aderência às inúmeras variáveis e peculiaridade como possui o setor de transportes
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (16/10/18) – 15H

    Ainda segundo o texto, deverá ser mantida uma distância mínima de um raio circular de 500 metros entre cada autoescola... do registro de ocorrência policial da fraude e laudo pericial policial do veículo do proprietário, e cópia de multas de trânsito eventualmente aplicadas ao veículo... Após 90 dias sem conclusão do registro de da suspeita de fraude, o proprietário do veículo que teve as placas clonadas terá direito à concessão de novas placas e novo registro do veículo, sem qualquer
  • Reunião realizada pela 64ª zona esclarece pontos atinentes à propaganda eleitoral

    Notícias07/08/2006Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    No tocante aos painéis, a magistrada recomendou uma distância mínima de dois metros, de um para outro... Os pontos de paradas dos carros de som obedecerão a sistema de rodízio, a serem definido pela Justiça Eleitoral, além da obrigação de se respeitar a distância mínima de um quilômetro um do outro... No entanto, o veículo só será autorizado a realizar emissão sonora de publicidade política após aprovação dos órgãos municipais de meio ambiente (Seman) e de trânsito (Sttrans) e devidamente homologado
  • PRE/AM quer fiscalização maior na reta final das eleições

    Notícias24/09/2010Procuradoria da República no Amazonas
    De acordo com a representação, o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, observando o horário e a distância mínima estabelecida em lei para determinados órgãos públicos, e a proibição... Os órgãos já citados e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) deverão fiscalizar também o nível de ruído produzido pelos veículos e carros de som utilizados pelos candidatos, partidos
  • Juia do Mato Grosso concede proteção a homem ameaçado por mulher com base em lei Maria da Penha

    Notícias30/10/2008Folha Online
    Oliveira determinou que a ré deve manter uma distância mínima de 500 metros do autor da ação. No caso de descumprimento, a mulher pode responder por crime de desobediência e ser presa... Ele vários documentos, como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo avariado pela ex-companheira e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios
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