Documento de Importação em Notícias

O documento estabelece que, nesses casos, o imposto passaria a ser devido no Estado da empresa que contratou a importação, ou seja, São Paulo... Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Anteprojeto de Lei nº 244, de 2010, que trata da cobrança do ICMS nas importações por conta e ordem de terceiros realizadas por meio de tradings... A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa em regime de urgência e deve encerrar a discussão em relação às importações contratadas até o dia 20 de março de 2009 e desembaraçadas até 31 de maio

É assim que o Brasil terá a saúde e os 'hospitais padrão Fifa', exigidos pela população, e não com a importação de médicos", afirmam as entidades... No documento, assinado pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), as entidades... pronunciamento de Dilma Rousseff em cadeia nacional em resposta aos protestos populares por melhorias no serviço público, as entidades médicas nacionais divulgaram neste sábado nota de repúdio ao anúncio de importação

#investimentos #exportação #direito #advocacia #direitointernacional #empresas #importação #governo #guia #ebomsaber... divulgação de informações sobre o comércio exterior brasileiro de bens e serviços e informações acerca de operações de comércio exterior, conforme relacionado a seguir: I - legislação, exigências, documentos... e procedimentos operacionais e técnicos relativos às operações de importação e exportação; II - acordos internacionais; III - nomenclaturas; IV - logística; V - estatísticas; VI - tributos; VII – crédito

Os documentos necessários para exportar produtos dentro da lei referem-se tanto aos documentos necessários da empresa como também aos documentos da mercadoria em si... #exportação #empresas #direitointernacional #internacional #dicas #curiosidade #advocacia #operações #exportar #importação #exterior #negócio #comércio #lei #direito #pis #cofins #créditos #governo #fiscal... Quais são os documentos necessários para exportar

A magistrada observou que, de acordo com os documentos juntados aos autos, o veículo foi adquirido, registrado e licenciado no DETRAN e no DENATRAN sem restrição ou ressalva, como se pode verificar no... Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destacou que a empresa autora adquiriu o veículo de comerciante estabelecido no ramo de importação em condições normais de... veículo fora apreendido em decorrência da operação “Black ops”, conduzida pela Polícia Federal e pela Receita Federal com o objetivo de desvendar a suposta prática de vários crimes, entre eles a importação

Em análise dos documentos anexados ao processo, a magistrada comprovou que o proprietário do automóvel está impossibilitado de utilizar seu carro, o que certamente tem lhe trazido inúmeros transtornos... Acrescentou que a situação é alheia ao seu controle, pois não possui gerência em relação aos trâmites do processo de importação e que, por conta da pandemia da Covid-19, a China teria fechado suas portas... Afirmou que os veículos da empresa à qual pertence o automóvel do autor possuem peças provenientes da China e, por isso, a demora para o conserto decorreu do procedimento burocrático e moroso de importação

Além de corrupção passiva, o MPF identificou a prática dos crimes de corrupção ativa e falsificação de documentos, pelos quais pede a condenação dos seis denunciados... Os crimes foram descobertos durante a chamada Operação Ártico, deflagrada em 2009 para investigar importações fraudulentas nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia... O esquema consistiria em elaborar a declaração de importação com dados falsos para que os produtos caíssem automaticamente nas mãos dos servidores corrompidos, que fariam a liberação

Além de corrupção passiva, o MPF identificou a prática dos crimes de corrupção ativa e falsificação de documentos, pelos quais pede a condenação dos seis denunciados... Os crimes foram descobertos durante a chamada Operação Ártico, deflagrada em 2009 para investigar importações fraudulentas nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia... O esquema consistiria em elaborar a declaração de importação com dados falsos para que os produtos caíssem automaticamente nas mãos dos servidores corrompidos, que fariam a liberação

Despacho de importação é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação específica... No Brasil, deve ser submetida a despacho de importação toda mercadoria procedente do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento do imposto de importação... A mercadoria submetida ao despacho de exportação que retorne ao País, em caráter definitivo ou não, também estará sujeita a despacho de importação

Além de corrupção passiva, o MPF identificou a prática dos crimes de corrupção ativa e falsificação de documentos, pelos quais pede a condenação dos seis denunciados... Os crimes foram descobertos durante a chamada Operação Ártico, deflagrada em 2009 para investigar importações fraudulentas nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia... O esquema consistiria em elaborar a declaração de importação com dados falsos para que os produtos caíssem automaticamente nas mãos dos servidores corrompidos, que fariam a liberação