Economia Dirigida em Notícias

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  • Decisão do CNJ possibilita que empresas resgatem BILHÕES na Justiça do Trabalho

    Notícias08/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    os Tribunais do Trabalho fiquem literalmente “sentados em cima” de valores bilionários, que podem ser facilmente substituídos por outro meio de garantia neste momento, ajudando assim a fortalecer a economia... empresa postulante da substituição, se é uma empresa que quita suas obrigações ou uma daquelas empresas que faz de tudo para esconder seu patrimônio e dificultar ao máximo as execuções que contra si são dirigidas
  • Bolsonaro sanciona Lei da Liberdade Econômica

    Notícias20/09/2019Cristine Gouvêa
    aplica quando a titularidade da solicitação for de agente público ou de seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o 3º (terceiro) grau, dirigida... O Ministro de Estado da Economia, diretamente ou por ato do Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ouvido previamente o Secretário de Coordenação e... A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico. Parágrafo único
  • Inaugurada nova Casa da Advocacia de São Sebastião de Grama

    Notícias19/09/2017OAB - Seccional São Paulo
    Ele afirmou ainda que o uso recorrente dos benefícios e campanhas da Caixa, como a Livraria e a Farmácia, pode proporcionar economia suficiente para recuperar o valor integral da anuidade... O destino quis que eu estivesse hoje na condição de presidente em exercício da Subseção, porém, o mérito é dos colegas que participaram das gestões 2010-2012 e 2013-2015, dirigidas pela doutora Juliana
  • Fracionar o mesmo pedido em várias ações viola boa-fé processual

    Notícias20/11/2017Consultor Jurídico
    Ajuizar vários processos contra a fazenda pública, fracionando o mesmo pedido, prejudica viola os princípios da razoabilidade, da boa-fé e da eficiência, atentando contra a segurança jurídica e a economia... Além disso, como se trata de demanda dirigida contra a Fazenda Pública, tal estratégia implicaria fracionamento do crédito para recebimento de valores via Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — o que é
  • Brasil antecipa meta de redução de emissões, mas senadores temem pelo futuro

    Notícias13/12/2018Senado
    É disso que se tratam as discussões sobre "adaptação", ou seja, as medidas necessárias para que as sociedades e as economias do planeta resistam aos impactos do aquecimento que já está consolidado... Lídice da Mata (PSB-BA) citou a desistência de sediar a COP-25 e as críticas dirigidas ao próprio Acordo de Paris como sinais de que o governo eleito não pretende priorizar a temática ambiental ou reconhecer
  • Veja como o STJ tem admitido e julgado a prova emprestada

    Notícias16/02/2020Consultor Jurídico
    O objetivo do artigo 23 – afirmou o parecer – não é bloquear a busca de provas no estrangeiro, mas evitar a coleta abusiva da prova, especialmente quando dirigida contra particulares... Para a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, "é inegável que a grande valia da prova emprestada reside na economia processual que proporciona, tendo em vista que se evita a repetição
  • Juiz proibe Saneago de celebrar termos de cessão de uso de bens incompatíveis com sua atividade-fim

    Notícias31/10/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “Assim, quando a Saneago é dirigida para uma outra finalidade, que não aquela para a qual foi criada, ocorre evidente desvio de finalidade”, afirmou... Disse, ainda, que o regime instituído por lei, às sociedades de economia mista, determina um sentido específico à sua atuação, não podendo se esquivar destes objetivos, sob pena de desvio de finalidade... Desvio de finalidade Ricardo Teixeira Lemos (foto à direita) explicou que a Saneago, sendo uma sociedade de economia mista, é instrumento de atuação do Estado, devendo estar acima dos interesse privados
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Impetração dirigida a Secretário de Estado da Fazenda. Declinação de competência. Oportunização de emenda à inicial para correção de autoridade coatora. Modificação de competência. Impossibilidade... a dissolução da autora coletiva originária, deve ser possibilitado aos outros legitimados coletivos a assunção do polo ativo, como forma de se privilegiar a coletividade envolvida no processo e a economia
  • Aprovados requerimentos de Francisca Primo que parabenizam vários municípios maranhenses

    Sua criação foi dirigida e teve a participação direta do governo do Estado do Maranhão, através de um projeto de colonização executado a partir do ano de 1973... A economia da cidade é de subsistência voltada para a agricultura, com plantação de arroz, mandioca e outros. “O município é rico em recursos naturais... A indústria madeireira, agricultura e o comércio foram os fatores que mais contribuíram para o crescimento da economia de Buriticupu, transformando-o no maior povoado do Maranhão e, sendo apenas um povoado
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