Extreme de Dúvidas em Notícias

É dizer, extreme de dúvidas que desde os idos de 1970, aludido jurista de cuja origem é alemã e hoje considerado o maior penalista do planeta, transformou-se num divisor de águas quando o tema é Direito... Porém, que são indispensáveis para a imposição da pena ninguém duvida. O injusto penal, segundo o Prof

Acrescenta-se ainda a prática do ato, a existência caracterizada e extreme de dúvidas, da vontade de não pagar ou de reduzir o tributo (dolo direto) ou a assunção de risco por parte do agente (dolo eventual

a US$ 1 bilhão) certo é que figura ela como fornecedor por preencher, rigorosamente, todos os requisitos descritos no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor , da mesma maneira que não se resta dúvida... Dito isto, pelo texto legal, caso pretenda o consumidor lesado ver-se indenizado a título de danos morais, e não estando o seu caso dentre as exceções extremes trazidas no artigo 21 (que, basicamente

Acrescenta-se ainda a prática do ato, a existência caracterizada e extreme de dúvidas, da vontade de não pagar ou de reduzir o tributo (dolo direto) ou a assunção de risco por parte do agente (dolo eventual

Todavia, no caso, em que há cumulação da ação de investigação de paternidade com pedido de nulidade da partilha, é extreme de dúvida que, tendo ocorrido o falecimento do autor da ação antes da prolação... Haveria alguma dúvida apenas se a ação tivesse por objetivo, exclusivamente, o reconhecimento do vínculo biológico do autor, caso em que, estando a pretensão circunscrita à descoberta de sua origem genética

Nesse ambiente de extreme makeover legislativo uma dúvida vem à tona: as sociedades de advogados, por serem tributadas de maneira diferenciada por valores fixos e dissociados da sua movimentação econômica... Pouco tempo depois, as dúvidas sobre a legitimidade dessa exceção para as sociedades uniprofissionais foram afastadas pelo Decreto-Lei nº 406 /1968 e por outras leis complementares

de dúvidas, os exatos contornos da conduta imputada ao Paciente... na ementa diz-se que A conduta praticada pelo acusado pode, em tese, ser enquadrada no tipo do art. 2º , inciso IX , da Lei n.º 1.521 /51, e não existe nos autos qualquer documento que demonstre, extreme

Going to Extremes. How Like Minds Unite and Divide . New York: Oxford University Press, 2009. [25] SUNSTEIN, Cass. Why Societies Need Dissent... Going to Extremes . How Like Minds Unite and Divide. New York: Oxford University Press, 2009. SUNSTEIN, Cass. The Refounding Father. The New York Review of Books , 5, p. 22-26, jun. 2014... Constata-se viés conservador nas decisões da Corte, todavia isso não significa que haja completa previsibilidade dos julgados.[18] Sem dúvida, o dissenso pode causar imprevisibilidade, conquanto tenha

Com essa filosofia, a OAB Alagoas e o Coliseu Extreme Fight, evento de MMA alagoano, lançaram no dia 30 de agosto, a campanha Nocauteando as Drogas Essa luta é de todos nós... Além disso, a Caixa criou um grupo na rede social Facebook para tirar dúvidas dos advogados sobre o assunto. COMBATE ÀS DROGAS ATRAVÉS DO ESPORTE O esporte salvando vidas e mudando destinos

Gregória diz a Candy que não tem mais dúvida de que Vavá é seu neto. Enquanto as crianças brincam, Marisa entra no carro e leva com ela a cadela de Santiago... Roberta avisa Serafina que fará uma reconstrução total nela, "extreme makeover". Roberta garante: "você vai ser outra mulher depois de passar pelas minhas mãos"