Instituições Financeiras Públicas Brasileiras em Notícias

Terão direito a reparação todos que haviam ingressado com ações coletivas e individuais para cobrar das instituições financeiras valores referentes às correções... As instituições financeiras que irão aderir ao acordo são: Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Outras poderão aderir em até 90 dias... Acordo O acordo envolve representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Terão direito a reparação todos que haviam ingressado com ações coletivas e individuais para cobrar das instituições financeiras valores referentes às correções... As instituições financeiras que irão aderir ao acordo são: Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Outras poderão aderir em até 90 dias... Acordo O acordo envolve representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Magalhães explica que o aumento da violência levou aos tribunais a discussão sobre a equiparação dos correspondentes postais a instituições financeiras quanto à exigência de se seguirem as regras de segurança... “O Ministério Público ingressou com ação civil pública pedindo a citada equiparação... Foram convidados, entre outros: - o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Guilherme Campos Júnior; - o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli; e - o presidente

financeiras no desenvolvimento sustentável O papel das instituições financeiras no controle dos riscos ambientais Qual é a diferença do papel das instituições financeiras na concessão de um financiamento... do workshop Direito e Sustentabilidade: o Papel das Empresas e das Instituições Financeiras, realizado pela Fundação Getúlio Vargas como parte dos eventos preparatórios para a Rio+20... Qual é o papel da instituição financeira e qual é o papel do Órgão Ambiental

Magalhães explica que o aumento da violência levou aos tribunais a discussão sobre a equiparação dos correspondentes postais a instituições financeiras quanto à exigência de se seguirem as regras de segurança... “O Ministério Público ingressou com ação civil pública pedindo a citada equiparação... Foram convidados, entre outros: - o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Guilherme Campos Júnior; - o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli; e - o presidente

Em suma, a instituição financeira, em momento algum, pode obter qualquer proveito da coisa em si, detendo apenas sua posse indireta com objetivo de vendê-la em hasta pública e, portanto, não assume a condição... Em que pese a clareza da norma, quando o bem está financiado (portanto, objeto de contrato de alienação fiduciária), os Estados têm exigido o IPVA das instituições financeiras e não dos proprietários... A cobrança do IPVA das instituições financeiras é grosseiramente equivocada nesses casos Nessa linha, de acordo com o citado artigo do Código Civil , o sujeito passivo do IPVA deve ser o proprietário do

Ele destacou, por exemplo, que em relação à reforma tributária aqueles que mais arrecadam, como as instituições financeiras, devem ser também os que mais contribuem... As comissões de Orçamento e Finanças e de Direito Tributário da OAB-BA realizaram, nesta segunda-feira (20), a audiência pública Os impactos fiscais da reforma trabalhista... De acordo com Tiago Assis, debater os impactos da reforma é fundamental para a advocacia trabalhista, bem como para toda a sociedade brasileira, que vem sendo atingida pela mudanças

As instituições financeiras foram notificadas e terão 30 dias para apresentar defesa. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (9/6) do Diário Oficial da União... Os processos buscam avaliar se a prática tem potencial de prejudicar a concorrência e os consumidores finais, que ficam impedidos de contratar com instituições financeiras que apresentem melhores condições... A instituição financeira se comprometeu a acabar com a exigência de exclusividade

A lei proíbe que instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil façam publicidade dirigida a aposentados e pensionistas, bem como estabelece que a contratação... Segundo Cármem Lúcia, “O que se dispõe na lei paranaense é a adoção de política pública para a proteção econômica do idoso contra o assédio publicitário, não raro gerador de endividamento por onerosidade

Essa responsabilização poderá ser isolada, ou seja, a condenação das empresas ou instituições financeiras poderá ocorrer independentemente da identificação das pessoas físicas que efetivamente cometeram... financeiras oficiais, participar de licitação ou celebrar qualquer outro contrato com a Administração Pública, direta ou indireta... Uma das propostas é instituir a criminalização de pessoas jurídicas de direito privado por atos praticados contra a administração pública e a ordem econômico-financeira