Intimação Para Comparecimento à Polícia em Notícias

Página 13 de 191 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO... ofício da unidade supramencionada, acerca das falsificações de autenticações dos documentos apresentados pela SR/SP - Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, em nome de E.H... Em outras palavras, uma escritura só pode ser retificada por outra escritura, com o comparecimento das mesmas partes que, na primeira, manifestaram sua vontade e participaram do negócio jurídico instrumentalizado
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para... previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório; IX - os emolumentos devidos... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para... previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório; IX - os emolumentos devidos... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de
  • Carlos Velloso envia mensagem ao presidente Gilmar Mendes sobre depoimento dado à PF

    Notícias29/06/2008Jus Vigilantibus
    Leia a íntegra da mensagem: “Não pude aceitar os termos da intimação que me enviou a Polícia Federal, deixada em meu apartamento e recebida ontem à noite, quando cheguei a Belo Horizonte para participar... para prestar depoimento como testemunha à Polícia Federal, na tarde de ontem, em Belo Horizonte (MG)... O mandado de intimação, datado de 25 do corrente, marcava meu depoimento para o dia 27, sexta-feira, às 9 horas da manhã, na sede da Superintendência em Minas Gerais, com a advertência de que o meu não
  • STF - Carlos Velloso envia mensagem ao presidente Gilmar Mendes sobre depoimento dado à PF

    Notícias28/06/2008JurisWay
    Leia a íntegra da mensagem: “Não pude aceitar os termos da intimação que me enviou a Polícia Federal, deixada em meu apartamento e recebida ontem à noite, quando cheguei a Belo Horizonte para participar... para prestar depoimento como testemunha à Polícia Federal, na tarde de ontem, em Belo Horizonte (MG)... O mandado de intimação, datado de 25 do corrente, marcava meu depoimento para o dia 27, sexta-feira, às 9 horas da manhã, na sede da Superintendência em Minas Gerais, com a advertência de que o meu não
  • A grande injustiça dos pequenos crimes fiscais

    Notícias17/06/2013Consultor Jurídico
    Atividades policiais desnecessárias Ocorre com certa frequência a intimação de contribuintes para que forneçam livros e documentos fiscais a autoridades policiais, a pretexto de atendimento de denúncias... Ocorre que chega-se a instaurar inquéritos com base nisso, ao arrepio da lei, exigindo o comparecimento dos acusados e a exibição ou fornecimento de documentos... A Polícia Federal ou Civil que receba denúncia de sonegação deve, de imediato, encaminhá-la à autoridade fazendária
  • Caso Maristela Just - Júri condena acusado

    Notícias02/06/2010Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Pelo não comparecimento do acusado, o julgamento aconteceu à revelia... Algumas pessoas não foram localizadas pelo oficial de Justiça ainda na fase de intimação e outras não compareceram à sessão, apesar de devidamente intimadas... A polícia protocolou, na segunda-feira, 31 de maio, ofício informando que o acusado já havia sido procurado em todos os endereços possíveis e não foi localizado
  • Notícias do Diário Oficial

    João Mendes, S/Nº - 22º andar - sala Sala 2217 - Auxiliar 2, para a audiência designada. No dia da audiência, não há necessidade do comparecimento da criança... O autor é sub-tenente da Polícia Militar e, apesar de não ser oficial, possui remuneração suficiente para custear as custas e despesas processuais, sem prejuízo de sua subsistência digna... XV das NSCGJ, quer dizer, não apenas para os fins propostos pelo IEPTB-SP, já enfrentados, mas também com o propósito de exigir que o envio das intimações às empresas de assessoria, se na forma eletrônica
  • Caso Maristela Just - Júri condena acusado

    Notícias02/06/2010JurisWay
    Pelo não comparecimento do acusado, o julgamento aconteceu à revelia... Algumas pessoas não foram localizadas pelo oficial de Justiça ainda na fase de intimação e outras não compareceram à sessão, apesar de devidamente intimadas... A polícia protocolou, na segunda-feira, 31 de maio, ofício informando que o acusado já havia sido procurado em todos os endereços possíveis e não foi localizado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo