Investigação de Paternidade em Notícias

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  • Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

    Notícias09/11/2010Contexto Jurídico
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a decadência, extinguindo a ação de investigação de paternidade... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento... Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o STJ já possui orientação no sentido de que, se a pretensão do autor é a investigação de sua paternidade, a ação é imprescritível, estando incluído no pedido principal
  • STJ decidiu que, dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade

    Notícias DECISÃO 28/12/2023 Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo... O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, mas indicou que as partes poderiam ser avô e neto ou irmãos entre si
  • Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

    Notícias15/11/2016Roberta Dantas
    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de contestar ação de investigação de paternidade... Interesse moral Em seu voto, a ministra Gallotti destacou que, em princípio, a ação de investigação de paternidade será proposta contra suposto pai, diante do seu caráter pessoal... Assim, na hipótese de não ser a viúva herdeira do investigado, não ostenta ela, a princípio, a condição de parte ou litisconsorte necessária em ação de investigação de paternidade
  • Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

    Notícias09/11/2010Tribunal de Justiça do Tocantins
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a decadência, extinguindo a ação de investigação de paternidade... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento... Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o STJ já possui orientação no sentido de que, se a pretensão do autor é a investigação de sua paternidade, a ação é imprescritível, estando incluído no pedido principal
  • Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

    Notícias08/11/2010OAB - Seccional Bahia
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a decadência, extinguindo a ação de investigação de paternidade... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento... Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o STJ já possui orientação no sentido de que, se a pretensão do autor é a investigação de sua paternidade, a ação é imprescritível, estando incluído no pedido principal
  • Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

    Notícias08/11/2010Academia Brasileira de Direito
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a decadência, extinguindo a ação de investigação de paternidade... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento... Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o STJ já possui orientação no sentido de que, se a pretensão do autor é a investigação de sua paternidade, a ação é imprescritível, estando incluído no pedido principal
  • Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

    Notícias08/11/2010Superior Tribunal de Justiça
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a decadência, extinguindo a ação de investigação de paternidade... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento... Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o STJ já possui orientação no sentido de que, se a pretensão do autor é a investigação de sua paternidade, a ação é imprescritível, estando incluído no pedido principal
  • STJ nega sexta investigação de paternidade movida contra o mesmo suposto pai

    Notícias09/03/2009Espaço Vital
    Em sua defesa, o investigante alegou que há vários anos vem tentando comprovar judicialmente sua paternidade, sendo que, por diversas vezes, propôs ações de investigação de paternidade, juntando, inclusive... A 2ª Seção julgou extinta a ação de investigação de paternidade... Com isso, fica mantido o julgamento do TJRS, que considerou inadmissível o ajuizamento de uma nova ação de investigação de paternidade quando as anteriores já foram julgadas improcedentes e o prazo para
  • Varas de Fortaleza promovem mutirões com ações de DPVAT e investigação de paternidade

    Notícias20/11/2012OAB - Seccional Ceará
    Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores... Foram agendadas, até esta terça-feira (20/11), 162 audiências relativas a processos de reconhecimento de paternidade. As sessões ocorrem em duas mesas de conciliação, das 9h às 18h
  • Varas de Fortaleza promovem mutirões com ações de DPVAT e investigação de paternidade -

    Notícias19/11/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores... Foram agendadas, até esta terça-feira (20/11), 162 audiências relativas a processos de reconhecimento de paternidade. As sessões ocorrem em duas mesas de conciliação, das 9h às 18h
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