Mês Subseqüente Ao Vencido em Notícias

subsequente ao vencido; conceder repousos e intervalos devidos na forma da lei; e deixar de exigir jornada superior a 8 horas diárias ou 44 semanais... Neto, a empresa terá que: deixar de exigir metas abusivas e de aumentá-las sem que haja correspondência econômica no mercado para tal; pagar salários, incluindo horas extras, até o quinto dia útil do mês subsequente

subsequente ao vencido; conceder repousos e intervalos devidos na forma da lei; e deixar de exigir jornada superior a 8 horas diárias ou 44 semanais... Neto, a empresa terá que: deixar de exigir metas abusivas e de aumentá-las sem que haja correspondência econômica no mercado para tal; pagar salários, incluindo horas extras, até o quinto dia útil do mês subsequente

de julho de 2021; II - se o evento ocorrer no período compreendido entre julho a dezembro, até o último dia útil do mês subsequente ao do evento... Esclarece a Secretaria de Gestão - SICAF que, mesmo que conste como "vencido" o prazo da qualificação econômico-financeira após 31 de maio de 2021, a certidão permanecerá válida até 30 de julho de 2021... de 2021, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano calendário de 2020 até o último dia útil do mês

“Esse tipo de procedimento importa violência à regra que obriga o empregador a efetuar o pagamento dos salários dos seus empregados, no mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido,

A juíza Anna Paula da Silva Santos também acolheu outros requerimentos do MPT-MS, como pagamento integral, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, do salário devido aos empregados.

Por fim, determinou que, a partir de oito dias da publicação da sentença, a empresa passe a cumprir a obrigação de fazer o pagamento de todos os empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido... com pagamento até o quinto dia subsequente a esse fechamento... Isso porque, conforme afirmou, a dificuldade de quitar a folha até o quinto dia útil do mês decorria de as mensalidades serem recebidas dos alunos gradualmente

Atualmente, o pagamento dos honorários periciais estão em dia, pois adimplidos no mês subsequente ao do requerimento, já devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial... Esse pagamento, agendado para o final do mês, abrangerá 102.467 requisições feitas por 1.188 peritos... dos valores devidos a título de atualização monetária dos honorários periciais já pagos pelo Tribunal, entre 28 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2014, nas hipóteses em que o reclamante ficou vencido

subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. § 6º Poderão ainda ser parcelados, na forma e... § 2º Poderão ser parcelados na forma do caput deste artigo os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017 e apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos... ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente

subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado... pagamento em parcelas, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente... RFB-PGFN/2015, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30-10, altera da Portaria Conjunta 1.037 PGFN-RFB/2015, que dispõe sobre a quitação de débitos de natureza tributária perante a RFB ou a PGFN, vencidos

subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado... valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento em parcelas, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Selic para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente... RFB-PGFN/2015, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30-10, altera a Portaria Conjunta 1.037 PGFN-RFB/2015, que dispõe sobre a quitação de débitos de natureza tributária perante a RFB ou a PGFN, vencidos