Pauta de Preço Mínimo em Notícias

No caso do gás, o preço poderá ser diferente se for comprovada vantagem... Em ambas as situações, o preço do barril do petróleo será o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a data de produção... Segundo a legislação, as empresas precisam entregar ao governo, anualmente, demonstrativos detalhando a aplicação de um mínimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento do setor

prevendo o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior... A extensão da política de valorização do mínimo foi aprovada na noite de terça-feira (10), mas ainda não foram analisados os destaques apresentados... Direitos dos domésticos Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo

No caso do gás, o preço poderá ser diferente se for comprovada vantagem... Em ambas as situações, o preço do barril do petróleo será o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a data de produção... Segundo a legislação, as empresas precisam entregar ao governo, anualmente, demonstrativos detalhando a aplicação de um mínimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento do setor

Foi aprovado nesta terça-feira, 21/3, o PL 880/2016, de autoria do governador, que repõe em 7,62% o piso salarial de diversas categorias, percentual esse que obedece a variação do Índice de Preços ao Consumidor... Resultado de um acordo de lideranças, o PL foi apreciado pelo Plenário graças a uma inversão de pauta, e em seu encaminhamento, tanto os parlamentares inscritos para falar a favor do projeto, quanto aqueles

por lei nas ações destinadas aos serviços públicos de saúde, no percentual mínimo de 12% e de no mínimo 25% na educação... Em reunião extraordinária convocada para a votação de uma pauta de 13 matérias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima receitas totais de R$ 18,615 bilhões para o exercício de 2020 e serve... encaminhada à Aleam pelo Governo do Estado, com a proposta da LDO para 2020, prevê aumento de 3,5% na receita do Estado em comparação a 2019, estimando receitas totais de R$ 18,615 bilhões em valores a preços

Ocorre que a referida taxa ficou defasada, desde 1999 em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que medem a inflação... O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter julgado esta matéria no último dia 13 de Maio porém o assunto foi retirado da pauta e postergado mais uma vez... Como entrar com ação Embora existam casos onde o valor da correção do FGTS pode ultrapassar os 60 salários mínimos que é o teto para ações no Juizado Especial Federal (JEF), a grande maioria dos brasileiros

Também de acordo com o texto em análise, o usuário deve ser informado sobre as diferenças de preço entre o contrato com fidelização e o normal... O projeto garante ao usuário a liberdade de escolher a prestadora de serviço e impõe prazo mínimo de permanência em um plano. A reunião tem início às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa... Para fidelizar o cliente, as operadoras de celular devem conceder vantagens ao usuário, com redução no preço do aparelho ou no valor anunciado do serviço

Leite Na mesma reunião, deverá ser analisado o Projeto de Lei da Câmara 215/2015, que inclui o leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)... No chocolate amargo ou meio amargo, o percentual mínimo será de 35% e, no chocolate em pó, de 32%... De acordo com o texto, o chocolate ao leite deverá conter o mínimo de 25% de cacau em sua composição

Pense-se nos casos em que a regulação impõe preços mínimos, máximos ou fixos (os chamados preços administrados), a divisão territorial de um mercado ou, ainda, critérios mínimos de segurança ou qualidade... Contudo, é bom que se ressalve que, se as regras regulatórias fixam apenas limites (critérios mínimos ou máximos de preço ou outras condições) para a prestação de um serviço ou venda de um produto, as... No caso específico das distribuidoras de gás, no entanto, o Cade decidiu que a regulação setorial não isentaria a culpa das empresas pela realização de acordos de preço posteriores à liberação dos preços

Outra exigência definida é de que seja exigido um preço mínimo de 30 para a saca de 50 quilos: ” A recuperação de preços mínimos é urgente para o setor”, avalia Jerônimo... Linhas de crédito para a próxima safra, renegociação de dívidas, retomada de preços mínimos ao grão e fiscalização sobre ingresso de arroz importado estão na pauta apresentada pela Federarroz... Os orizicultores apresentaram extensa pauta de reivindicações para a retomada do crescimento, principalmente vinculadas ao governo Federal