Prioridade da Administração Pública em Notícias

Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública... pública... Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas

Os custos da mediação ou arbitragem serão adiantados pela administração pública e, ao final do procedimento, serão pagos pela parte perdedora ou proporcionalmente, na forma estabelecida nos regulamentos... O projeto é uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro no setor de infraestrutura, segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas... A proposta faz alterações na norma que trata da desapropriação por utilidade pública (Decreto 3.365/41)

O parlamentar destacou ainda que a mesma não gera ônus para a administração pública e aproveitou para parabenizar a deputada Alessandra Campêlo (MDB), que tem feito um trabalho expressivo em defesa dos... O deputado explicou que a Lei Federal nº 13.721 /2018 garante que vítimas de violência doméstica tenham prioridade para realizar atendimento quanto ao dia e horário... Foi aprovado na sessão de votação desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (PPS) que prevê prioridade na emissão

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia reafirmou que é uma prioridade do Ministério Público Federal (MPF) a atuação em prol... A reunião foi organizada pela deputada Érika Kokay (PT/DF), no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Durante a audiência pública, a atuação do MPF foi destacada pelos quilombolas presentes, pelos parlamentares e também pelo presidente do Incra, Leonardo Goes Silva

rejeitadas por improbidade administrativa; e os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes contra a economia popular, fé pública, administração pública... pública, patrimônio público, entre outros... Tramitação A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em seu art. 7º, a lei estabelece para toda a administração pública a existência de Carta de Serviços ao Usuário, onde cada instituição pública precisa ter o seu menu de serviços, informando ao usuário... pública e abrange toda a administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios... pública

Os custos da mediação ou arbitragem serão adiantados pela administração pública e, ao final do procedimento, serão pagos pela parte perdedora ou proporcionalmente, na forma estabelecida nos regulamentos... O projeto é uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro no setor de infraestrutura, segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas... A proposta faz alterações na norma que trata da desapropriação por utilidade pública (Decreto 3.365/41)

restringir sua aplicação apenas às leis que criam ou extinguem Ministérios e órgãos da Administração Pública... Nesse contexto, também incide para os casos em que a lei disponha sobre atribuições de órgãos da Administração Pública, pois não se deve interpretar o texto constitucional de forma literal, a ponto de... normas gerais sobre licitações e contratos ( CF/1988 , art. 22 , XXVII ), cujo prévio procedimento licitatório é requisito necessário para a contratação de obras, serviços, compras e alienações pela Administração Pública

A Administração Superior e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) convidam a todas e todos a participarem da audiência pública com a sociedade civil para a elaboração... O evento faz parte da iniciativa “Orçamento Participativo da Defensoria Pública: A decisão também é sua” e tem como finalidade definir as prioridades da instituição para os próximos quatro anos, assim... Leia mais: Defensoria Pública começa a debater sobre o Plano Plurianual

para a atuação da Administração Pública Ter, 09 Jul 2019 15:22:05 -0300 Na segunda-feira (8/7), o Departamento de Planejamento (DPLAN) e o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC)... A tecnologia foi adquirida pelo TJPR no primeiro trimestre de 2018 e tem o potencial de ajudar a identificar as necessidades da Administração Pública e, assim, auxiliar a análise gerencial e a tomada de... Utilidades do BI Nível estratégico: ajudar na tomada de decisão; encontrar prioridades; definir metas e direcionamentos