Prova Tenue em Notícias

“Tecnicamente, só é prova aquilo que é colhido dentro do processo, mediante o crivo do contraditório e da ampla defesa.” 3... Provas técnicas estão sendo produzidas por meio de laudos. O DHPP está investigando por se tratar de morte durante intervenção policial... crianças, cujo discernimento e capacidade de julgamento das consequências de seus atos são incompletos, eles são também instrumentos para o meio criminoso, e por isso o limite entre matar e brincar é muito tênue

Provas testemunhais demonstraram ainda que, em tempo algum, Luxemburgo residiu no endereço de Palmas declarado à Justiça Eleitoral... Os supostos vínculos com Palmas alegados por Luxemburgo já haviam sido considerados pela PRE/TO tênues demais para caracterizar a constituição do domicílio eleitoral

No entendimento do criminalista, há apenas uma linha tênue entre a prisão preventiva para a delação premiada e a tortura. "Na tortura falo antes, porque a dor é física... Diz que a prisão é necessária porque há provas, mas não há. Há apenas um desejo do Estado, robustecido pela sociedade, de prender para a delação"... A súmula diz: é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia

A prova testemunhal, embora tênue, demonstra que o gerente da padaria abordou o autor, de forma constrangedora, em momento impróprio, pois a suspeita de furto só poderia surgir depois que o consumidor

testemunhal, embora tênue, demonstra que o gerente da padaria abordou o autor de forma constrangedora e em momento impróprio A suspeita de furto só poderia surgir depois que o consumidor passasse pelo... Duarte, Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi A relatora, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, destacou que o consumidor foi exposto, de forma infundada e ostensiva, por funcionário da empresa "A prova

Juridicamente falando, as duas noções são próximas; e a distinção, tênue, pois o legislador qualificou o passeio como "parte da calçada"... incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;"), sendo incabível a inversão do ônus da prova... do investidor, acionista minoritário de sociedade anônima, caberia a ele provar o fato constitutivo do seu direito, a teor do que dispõe o artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015 ("O ônus da prova

A prova testemunhal, embora tênue, demonstra que o gerente da padaria abordou o autor, de forma constrangedora, em momento impróprio, pois a suspeita de furto só poderia surgir depois que o consumidor

Para o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que relatou o acórdão, é tênue a distinção entre o trabalhador autônomo e o empregado, sendo a subordinação jurídica a característica primordial... Nesse sentido, reconheceu como prova documental o "manual de negócios" da empresa, que define a possibilidade de descadastramento da executiva caso os requisitos preestabelecidos para as campanhas de vendas

O próprio Ministério Público disse que as provas eram tênues, lembrou. Para o advogado, ao fixar a pena contra José Dirceu, o STF não seguiu a jurisprudência da corte... A defesa entende que no julgamento que decidiu pela condenação de José Dirceu o STF não examinou as provas com o costumeiro acerto, afirmou

O próprio procurador-geral da República, em certo momento, no transcorrer do julgamento, considerou que as provas contra José Dirceu eram tênues, mas ao final, ele foi condenado", criticou Lima... "O STF não analisou as provas, desprezou dezenas de depoimentos que demonstravam a inocência de meu cliente