(F) a Expedição de Alvará de Soltura em Favor do Paciente em Notícias

Razão pelo qual concedo a ordem e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente, concluiu o ministro Joaquim Barbosa... Na sessão extraordinária realizada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4), os ministros determinaram, por unanimidade de votos, a expedição de alvará de soltura em favor... Além disso, todos os depoimentos testemunhais juntados aos autos são favoráveis à personalidade do paciente, assim como informações dos policiais que realizaram a prisão em flagrante, no sentido de que

Razão pelo qual concedo a ordem e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente”, concluiu o ministro Joaquim Barbosa. Processos relacionados HC 100863... Na sessão extraordinária realizada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4), os ministros determinaram, por unanimidade de votos, a expedição de alvará de soltura em favor... Além disso, todos os depoimentos testemunhais juntados aos autos são favoráveis à personalidade do paciente, assim como informações dos policiais que realizaram a prisão em flagrante, no sentido de que

Razão pelo qual concedo a ordem e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente", concluiu o ministro Joaquim Barbosa. VP /LF "" " Processos relacionados HC 100863... Na sessão extraordinária realizada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4), os ministros determinaram, por unanimidade de votos, a expedição de alvará de soltura em favor... Além disso, todos os depoimentos testemunhais juntados aos autos são favoráveis à personalidade do paciente, assim como informações dos policiais que realizaram a prisão em flagrante, no sentido de que

Razão pelo qual concedo a ordem e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente”, concluiu o ministro Joaquim Barbosa. * Acompanhe também o dia a dia do STF na página oficial... Na sessão extraordinária realizada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, sexta-feira, (4), os ministros determinaram, por unanimidade de votos, a expedição de alvará de soltura em... favor de F.V.K., que está preso desde maio de 2008 sob acusação de homicídio

soltura em favor do paciente José da Silva Oliveira... Impetrado Hábeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário (peça em anexo), o Relator Ministro José Mussi concedeu a liminar, determinando a expedição de alvará de soltura em favor do preso (decisão em... O Defensor Público, João Batista Viana do Lago Neto, do Núcleo da Defensoria Pública em Floriano (PI) obtém liminar em Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário, no STJ, com expedição de alvará de soltura

soltura em favor do paciente José da Silva Oliveira... Impetrado Hábeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário (peça em anexo), o Relator Ministro José Mussi concedeu a liminar, determinando a expedição de alvará de soltura em favor do preso (decisão em... O Defensor Público, João Batista Viana do Lago Neto, do Núcleo da Defensoria Pública em Floriano (PI) obtém liminar em Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário, no STJ, com expedição de alvará de soltura

Levando em conta os argumentos da Defensoria, o Desembargador Sebastião Costa Filho proferiu decisão favorável ao habeas corpus e determinou expedição de alvará de soltura e substituição da prisão por... O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu habeas corpus em favor de José Edson da Silva, preso em flagrante por suposto tráfico de drogas em dezembro de 2014... O defensor público Carlos Eduardo de Paula Monteiro entrou com pedido de Habeas Corpus, baseando seu pedido na argumentação de que a prisão não tinha fundamentação, pois o paciente foi preso com uma quantidade

Ordem concedida de ofício para determinar o trancamento da ação penal por ausência de justa causa, determinando a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, caso não esteja preso por outro motivo

“Foi salientado que a paciente não demonstrou a falta de acessibilidade da penitenciária onde se encontra presa por força de sentença condenatória, motivo pelo qual foi negada a expedição de alvará de soltura... soltura em seu favor”, resumiu... Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas

Desta forma, a defesa entrou com o recurso de habeas corpus no TJCE, requerendo a liberdade provisória e a expedição de alvará de soltura, para que o paciente possa responder à ação penal em liberdade... O habeas corpus foi impetrado em favor de Valdemar Firmino Mesquita, preso no último dia 27, por porte ilegal de arma