(F) a Expedição de Alvará de Soltura em Favor do Paciente em Notícias

Feitas essas considerações, defiro a liminar e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente (...) o, se por outro motivo não estiver preso... de alvarás de soltura em favor de 3 presos na operação policial realizada no dia 6 de maio desse ano, no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, que culminou na morte de 28 pessoas... /in/wagner-brasil-1459581bb/ O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou, nesta terça-feira (1º/6), a expedição

"Nessas condições, por visualizar o constrangimento ilegal do paciente, em virtude de prisão preventiva ilegal e injusta, concedo a liminar rogada para determinar a expedição de alvará de soltura, em favor... O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso concedeu alvará de soltura em favor do comerciante de Feira Grande, Ernande Pereira de Farias... do paciente", argumentou

"Nessas condições, por visualizar o constrangimento ilegal do paciente, em virtude de prisão preventiva ilegal e injusta, concedo a liminar rogada para determinar a expedição de alvará de soltura, em favor... O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso concedeu alvará de soltura em favor do comerciante de Feira Grande, Ernande Pereira de Farias... do paciente", argumentou

Ordem concedida , para estender ao paciente o benefício conferido ao coacusado e determinar a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outra razão não estiver preso. ( STJ ; HC 658.773... PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. LIBERDADE AO COACUSADO. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS EQUÂNIMES. ART. 580 DO CPP . HIPÓTESE. ORDEM CONCEDIDA . 1... Não há demonstração de risco efetivo à incolumidade física e psicológica das testemunhas por atitudes do paciente, mas somente suposições, não amparadas por ato concreto. 5

expedição do alvará de soltura em favor do ex-prefeito de Ibateguara... O desembargador Mário Casado Ramalho concedeu alvará de soltura em favor do ex-prefeito de Ibateguara José Valter de Azevedo... No documento, inexistiriam elementos suficientes que apontassem o paciente José Valter, atual vereador em Ibateguara, como partícipe do crime de tentativa de homicídio

expedição do alvará de soltura em favor do ex-prefeito de Ibateguara... O desembargador Mário Casado Ramalho concedeu alvará de soltura em favor do ex-prefeito de Ibateguara José Valter de Azevedo... No documento, inexistiriam elementos suficientes que apontassem o paciente José Valter, atual vereador em Ibateguara, como partícipe do crime de tentativa de homicídio

Portanto, com base legal no artigo 648 , II , do Código de Processo Penal , ordem concedida para relaxar prisão preventiva do paciente com a expedição de alvará de soltura. É o conteúdo... 94.2021.8.13.0000 , datado em 08/06/2001, distribuído a 5º Câmara Criminal, de Relatoria do Desembargador Júlio Cesar Lorens, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por unanimidade, concederam ordem em favor... do paciente, por entenderem estar presente constrangimento ilegal por excesso de prazo em prisão preventiva – 390 dias- sem, ao menos, previsão de prolação de sentença

Ordem concedida , ratificando-se a liminar deferida, para confirmar a expedição de alvará de soltura em favor do Paciente, dispensando-o do pagamento da fiança estipulada. ( TJES ; HC 0011040-82.2020.8.08.0000... PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE. FIANÇA DISPENSADA. ORDEM CONCEDIDA . 1... não estarem presentes os requisitos imprescindíveis para sua decretação, razão pela qual substituiu o aprisionamento cautelar por medidas alternativas diversas, contudo, condicionando a liberdade do Paciente

Virgílio Fernandes, determinando a expedição de alvará de soltura... Na sessão de hoje, a Câmara Criminal concedeu o Habeas Corpus por maioria de votos e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do paciente... Virgílio Macêdo Jr., concedia o habeas corpus, mandando expedir o alvará de soltura em favor do paciente, e o voto da juíza Fátima Soares transformava a prisão preventiva em domiciliar

Razão pelo qual concedo a ordem e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente”, concluiu o ministro Joaquim Barbosa... Na sessão extraordinária realizada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4), os ministros determinaram, por unanimidade de votos, a expedição de alvará de soltura em favor... Além disso, todos os depoimentos testemunhais juntados aos autos são favoráveis à personalidade do paciente, assim como informações dos policiais que realizaram a prisão em flagrante, no sentido de que