Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

Durante sua fala, ele disse que na própria razão em que formalizam e alteram o uso e ocupação do solo, bem como legitimam os índices construtivos nos grandes centros urbanos, os normativos territoriais... Teve continuidade na tarde desta segunda-feira (09/08) o seminário A Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte, promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG... Para finalizar o seminário, foi proferida pelo diretor jurídico da Câmara do Mercado Imobiliário/Secovi-MG, Alexandre Rennó, a palestra A Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte na Visão do

e ocupação do solo (nº 3.253/1992)... Em primeiro lugar, o ofício chama atenção para a necessidade de realizar audiências em zonas que tenham seus índices de ocupação aumentados, especificamente Olho d'Água, Renascença e demais loteamentos... Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – INCID, em São Luís, requerendo a realização de audiências públicas com todas as populações afetadas pela alteração da lei municipal que dispõe sobre zoneamento, uso

Furtado disse que é preciso saber qual é o melhor posicionamento, o melhor uso e a melhor ocupação sustentável do solo urbano pelo comércio ambulante."... Sem conflito, partindo de ações de ocupação e, posteriormente, assentamento desses ambulantes... Os índices de assalto e furto onde nós temos esse trabalho caíram e não houve prejuízo à saúde dos policiais ou às outras ações da Polícia Milita

Que seja incluído como condicionante de ocupação: Na ZAB a critério dos indicativos do Código de Infraestrutura poderá ser permitida a utilização do INDICE 3 desde que através de pagamento de SOLO CRIADO... Que seja incluído como condicionante de ocupação: Na ZAB a critério dos indicativos do Código de Infraestrutura poderá ser permitida a utilização do INDICE 3 desde que através de pagamento de SOLO CRIADO... Que seja incluído como condicionante de ocupação: Ficam estabelecidos os índices máximos de aproveitamento o coeficiente máximo de aproveitamento é:ZAR: 1 / ZABs: 2/ ZAPs : 3; 3

Essa questão de racionamento está muito ligada à ocupação e ao uso irregular do solo, desmatamento, asfaltamento, degradação de nascentes... A mudança no uso, na compreensão da população sobre a ameaça do uso inadequado da água é o que fará, de fato, a diferença no sistema”... O professor citou o uso excessivo de água nos estabelecimentos comerciais para o agravamento da situação da cidade, aliado ao uso inadequado pelos moradores

Temos que ter mais rigor na lei de uso e ocupação do solo", destaca. Esgoto não tratado Além do uso inadequado do solo e irrigação, a represa de Itupararanga enfrenta outro agravante... do solo, além de coleta de amostras de água... visível da ocupação por condomínios residenciais

Nesta semana, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei do Uso e da Ocupação do Solo (LUOS)... Defenda seus Direitos O programa destaca que planos de saúde individuais terão novo índice de reajuste anual em 2019

As cidades brasileiras sofreram um acelerado processo de uso e ocupação do solo... O deputado entende que a limpeza do rio Paciência em muito contribuirá com a melhoria da qualidade de vida daquela comunidade, ensejando, por consequência, o crescimento do tão propagado Índice de Desenvolvimento

Na hipótese de estarem em desacordo com esses índices, a lei proíbe quaisquer ampliações na ocupação ou aproveitamento do solo”... só poderá fazer reformas “apenas se forem essenciais para a segurança e higiene das edificações, sendo-lhe vedadas quaisquer ampliações na ocupação ou aproveitamento do solo”... O promotor também argumenta que “não se trata de simples reforma com ampliação, mas de nova obra com mudança de uso que descumpre requisitos e índices urbanísticos do Plano Diretor Estratégico da Cidade

Também é violado o princípio do controle do uso e da ocupação do solo urbano, de modo a evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes e o parcelamento do solo e a edificação vertical e horizontal... excessivos com relação aos equipamentos urbanos; - inobservância do disposto no artigo 289, 1.º, da Lei Orgânica distrital, que proíbe o estabelecimento de novas ocupações e usos para o território sem... urbanísticos dos lotes situados na área, modificando sua destinação original (ocupação horizontal) para permitir a instalação de prédios de até seis pavimentos; - criação de um novo parcelamento de solo